Saulo Pedroso destaca que a capacitação é fundamental para melhorar o trabalho dos catadores. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/25, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina que o poder público promova cursos técnicos para capacitar catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Esses cursos podem ser realizados por meio de parcerias entre governos, instituições de ensino públicas e organizações da sociedade civil, com atenção especial à equidade de gênero.
O relator da proposta, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), recomendou a aprovação do projeto, que modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com o relator, a capacitação profissional é essencial para que esses trabalhadores aprimorem suas habilidades, aumentem a produtividade e possam atuar em outras fases da cadeia de resíduos, como na gestão de cooperativas.
Próximos passos
O projeto seguirá para avaliação nas comissões de Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essas etapas são importantes para garantir que a iniciativa avance e beneficie os catadores, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para o desenvolvimento sustentável.