João Gabriel
Folhapress
Os 99 cursos de medicina no Brasil que tiveram nota baixa no Enamed, exame recente do MEC (Ministério da Educação), podem enfrentar punições progressivas. Essas punições variam desde a proibição de receber novos alunos até a redução no número de vagas disponíveis.
Desses cursos, 87 são de instituições privadas, incluindo tanto com fins lucrativos quanto sem fins lucrativos, e quatro são de universidades federais: UFPA (campus Altamira), UFMA (campus Pinheiro), UFSB e Unila.
As instituições terão 30 dias para apresentar defesa antes que as medidas sejam aplicadas.
As penalidades dependem da nota obtida no Enamed, que foi divulgada recentemente. A prova foi criada para avaliar a capacidade dos estudantes de medicina para atuar na área, contendo 100 questões de múltipla escolha aplicadas em 200 municípios.
O desempenho dos estudantes foi dividido em cinco níveis, sendo que o MEC considera satisfatórias as notas iguais ou superiores a 3 (60% de acertos ou mais). Os cursos que ficaram com nota abaixo deste nível, um total de 99 instituições, poderão sofrer sanções.
Essas sanções incluem:
- Cursos com nota 1 (até 39,9%): proibição de ampliamento de vagas e suspensão da participação no Fies. Para os que acertaram até 30%, há ainda a suspensão da entrada de novos alunos e uma redução de 50% nas vagas para os que acertaram entre 30% e 40%.
- Cursos com nota 2 (entre 40% e 59,9%): para os que tiveram proficiência entre 40% e 50%, proibição de aumento de vagas, participação no Fies e redução de 25% das vagas. Para os que alcançaram entre 50% e 60%, apenas a proibição de aumento de vagas se aplica.
Entre as instituições federais, o pior desempenho foi da UFPA em Altamira com 37,3%, seguida de Unila com 54,5%, UFMA (57,1%) e UFSB (58,1%).
Quanto ao número de estudantes, a maior parte (quase 30 mil) está em instituições privadas, enquanto as federais têm 6.502, as estaduais 2.402 e as municipais 944.
As instituições estaduais apresentaram o melhor resultado, com 86,6% dos alunos alcançando o nível satisfatório a partir da nota 3. Em seguida vêm as federais com 83,1%, as privadas sem fins lucrativos com 70,1% e as privadas com fins lucrativos com 57,2%. Os piores resultados foram das municipais, com apenas 49,7% dos alunos atingindo o desempenho mínimo exigido pelo MEC.
As instituições municipais recebem atenção especial do ministério, que atualmente não tem poder para aplicar sanções sobre elas. Por isso, o MEC estuda mudanças na legislação para poder agir também nesses casos.