As aulas do curso Mentoria de Advocacia Dativa começam no próximo sábado (13) no campus do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), localizado na Asa Norte. O curso, destinado a advogados iniciantes e estudantes de Direito, terá encontros quinzenais até 6 de dezembro, totalizando 24 horas de atividades práticas e técnicas.
Os professores serão advogados e especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e do Uniceub. O foco está em preparar os participantes para enfrentar os desafios das áreas cível e criminal.
Essa mentoria faz parte do programa Justiça Mais Perto do Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com a OAB-DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Criado pela Lei Distrital nº 7.157/22, o projeto conecta advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem a pessoas que não têm condições de pagar honorários nem podem ser atendidas pela Defensoria Pública.
A advocacia dativa é um modelo em que um advogado particular é designado para defender pessoas sem recursos financeiros. No Distrito Federal, esses profissionais recebem honorários da Sejus-DF, garantindo uma remuneração justa para o jovem advogado e acesso à Justiça para quem precisa.
Diogo Fernando Rodrigues Machado, 29 anos, já atuou em quatro casos como advogado dativo e conta que a experiência foi muito enriquecedora. “Essa prática me deu mais confiança para atuar em diferentes áreas do Direito. Além disso, é gratificante ajudar quem realmente necessita de apoio jurídico”, disse ele.
Desde 2022, mais de 2.000 advogados se inscreveram no programa, e mais de mil foram designados para casos importantes envolvendo famílias vulneráveis. Atualmente, mais de 250 profissionais confirmaram presença na mentoria.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca o impacto positivo do programa: “Estamos formando uma geração de advogados mais preparados, enquanto garantimos que milhares de pessoas tenham acesso ao direito de defesa. É uma política de inclusão que transforma vidas”.
Beneficiários também compartilham suas histórias. Maria das Dores Soares, 54 anos, lembra que sem o apoio jurídico teria dificuldades: “Eu não tinha como pagar e não sabia onde buscar ajuda. O advogado me ajudou e hoje meu neto está protegido. Sem isso, eu não teria conseguido”.
A participante Noemi Menezes, 32 anos, recém-formada, vê na mentoria uma chance importante para seu crescimento: “Na faculdade aprendemos teoria, mas pouco da prática. Estou animada para lidar com casos reais e me sentir preparada para atender quem precisa. É um ganho pessoal e profissional, além de ajudar a ampliar o acesso à Justiça”.
A Mentoria de Advocacia Dativa é o primeiro projeto do Justiça Mais Perto do Cidadão. Ele oferece treinamento específico para jovens advogados e favorece sua entrada no mercado, ampliando a ajuda jurídica para famílias em situação vulnerável.
As inscrições estão abertas no site oficial do programa, onde também há mais informações.
Informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)