Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, de 72 anos, iniciou nesta terça-feira (17/6) o cumprimento de sua pena de seis anos por corrupção, cumprindo-a em regime domiciliar. A decisão foi confirmada pela Justiça após o Supremo Tribunal do país rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa, conforme reportado pela imprensa local.
Condenada por irregularidades em contratos de obras públicas durante os mandatos de Néstor e Cristina Kirchner, a ex-presidente teve sua sentença ratificada na semana passada, dando início imediato à execução da pena.
Como a legislação argentina prevê que pessoas acima de 70 anos possam cumprir penas em casa, Cristina recebeu o direito de cumprir sua condenação sob condições estabelecidas pela autoridade judicial.
Contexto do caso
A determinação para que Cristina Kirchner cumpra a pena em prisão domiciliar representa um novo episódio em sua trajetória marcada por controvérsias e debates na Argentina.
Condenada a seis anos por corrupção no processo denominado “Causa Vialidad”, a ex-mandatária esgotou todas as possibilidades de recurso após a Suprema Corte do país confirmar a sentença recentemente.
Cristina, entretanto, mantém que é alvo de “lawfare”, expressão utilizada para descrever perseguição política por meio do Judiciário. Ela declarou que o julgamento foi politicamente motivado e conduzido por grupos alinhados à direita e interesses externos.
Na última semana, sua defesa pediu que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar no apartamento que ela possui no bairro Constitución, Buenos Aires.
Segundo o jornal Clarín, os juízes determinaram que a execução da pena ocorra em uma residência da ex-presidente situada no bairro de Monserrat, em Buenos Aires. Cristina deverá permanecer no imóvel sem autorização para sair e será supervisionada por meio de uma tornozeleira eletrônica.
A Justiça estabeleceu o uso do dispositivo para assegurar o acompanhamento rigoroso da pena, notificando formalmente a ex-presidente sobre a decisão.