Erika Kokay destaca que o crime resulta em graves danos psicológicos às vítimas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reconhece o estelionato sentimental como um crime de alta gravidade, criando uma categoria própria e aumentando a punição para quem comete esse delito. A definição do crime consiste em simular um relacionamento amoroso com o intuito de obter benefícios financeiros ou materiais da vítima.
A pena prevista varia de três a oito anos de prisão, além de multa. Caso o criminoso utilize perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de namoro para enganar a vítima, a punição será aumentada em um terço. Se o crime for praticado contra idosos, a prisão pode variar de quatro a dez anos.
Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 69/25, originalmente apresentado pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e outras dez parlamentares. A proposta faz ajustes técnicos legislativos e reforça a importância de destacar o estelionato sentimental como uma forma de violência contra a mulher, que causa danos psicológicos e materiais profundos.
Além disso, o projeto modifica o Código Penal para separar esse crime do estelionato comum e também altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Socorro Neri descreveu o estelionato sentimental como uma ameaça significativa e um dos crimes emocionalmente mais prejudiciais na atualidade.
Próximos passos
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.