MAELI PRADO, TAMARA NASSIF E JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP
Nos últimos dez anos, os fundos de investimento cresceram muito, mas a fiscalização não acompanhou esse avanço, dizem especialistas do mercado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo discute transferir a fiscalização dos fundos para o Banco Central, que atualmente é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fernando Haddad declarou em entrevista que “o Banco Central precisa fiscalizar os fundos”. O número de fundos passou de 14.799 em 2015 para 33.163 em 2025, um aumento de 125%. Os fundos Fidcs, especializados em direitos creditórios, cresceram ainda mais, passando de 553 para 3.802.
O patrimônio desses fundos também cresceu bastante, indo de R$ 3,5 trilhões para R$ 10,7 trilhões no período. Os Fidcs tiveram um aumento expressivo de 742%, com patrimônio subindo de R$ 87,1 bilhões para R$ 733 bilhões.
Contudo, há problemas na fiscalização atual da CVM, que sofre com falta de pessoal e estrutura. Esses problemas teriam contribuído para o escândalo do Banco Master, que teria usado fundos para inflar suas carteiras.
Auditorias desde 2019 já identificavam irregularidades no grupo financeiro envolvido, incluindo também a Reag, administradora com negócios com o banco de Daniel Vorcaro.
Haddad ressaltou que seu posicionamento não representa ainda o governo oficialmente, mas órgãos do Executivo discutem incluir os fundos no escopo regulatório do Banco Central.
Essa ideia é inspirada no modelo “twin peaks”, que regula o sistema financeiro segundo suas funções, não por produtos financeiros, adotada em vários países.
A Anbima, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, afirmou estar aberta à discussão, destacando que qualquer mudança deve focar na proteção ao investidor e ser feita com cuidado, transparência e embasamento técnico.
Hudson Bessa, especialista em fundos, lembra que o Banco Central já demonstrava interesse em retomar essa fiscalização antes mesmo dos recentes escândalos relacionados à Reag.
Até 2004, o Banco Central supervisionava fundos de renda fixa, mas a partir da instrução CVM 409 a Comissão passou a cuidar de todos os fundos.
Especialistas destacam que há argumentos válidos tanto para o Banco Central quanto para a CVM na fiscalização dos fundos, mas questionam como as fraudes puderam crescer tanto sem o impedimento da CVM.
Guilherme Bruschini, advogado, defende que o foco deve ser em como a fiscalização é feita, melhorando governança, transparência e cooperação entre órgãos, ao invés de simplesmente mudar o órgão fiscalizador.
Roberto Panucci, advogado especialista em direito bancário, explica que fundos precisam de regulação tanto prudencial, que cuida de riscos ao sistema financeiro, quanto de conduta e proteção ao investidor.
Ele afirma que, em vez de trocar o órgão fiscalizador, é importante fechar brechas que permitem fraudes, como a supervisão consolidada e fiscalização coordenada entre órgãos.
Adilson Bolico aponta que o Banco Central teria ferramentas mais rápidas e eficientes para monitorar crises, como nos casos Master e Reag.
Arthur Longo Ferreira, advogado, acredita que a transferência da fiscalização da CVM para o Banco Central não é uma solução simples, recomendando um modelo integrado de fiscalização com cooperação reforçada.
A CVM não se pronunciou até o momento.