EDUARDO CUCOLO
Em São Paulo, um estudo recente revelou que a concentração de renda no Brasil aumentou bastante entre 2017 e 2023, especialmente entre as pessoas mais ricas. O que explica esse aumento é a substituição da renda obtida por trabalho pelos lucros e dividendos, que não pagam Imposto de Renda.
Economistas como Frederico Nascimento Dutra, Priscila Kaiser Monteiro e Sérgio Wulff Gobetti analisaram dados do Imposto de Renda da Pessoa Física e apontam que essa mudança se intensificou após a pandemia.
A renda anual das pessoas no 1% mais rico do país cresceu 4,4% ao ano nesse período, muito mais rápido que o crescimento médio da renda das famílias brasileiras, que foi de 1,4% acima da inflação.
Esse crescimento é ainda maior entre os mais ricos: 6,9% ao ano para o 0,1% com maiores rendas e 7,9% para o top 0,01%. Segundo Gobetti, esse aumento é até maior que o crescimento do PIB da China, que foi de 6,5% ao ano nesse intervalo.
Com isso, a participação do 1% mais rico na renda total subiu de 20,4% para 24,3%, o maior índice desde que esses dados começaram a ser coletados em 2006. Já o 0,1% mais rico aumentou sua fatia de 9,1% para 12,5% do total.
Essas 160 mil pessoas agora possuem mais riqueza do que os 80 milhões de brasileiros mais pobres, que juntos ficam com apenas 10% da renda.
O estudo considera pessoas com mais de 18 anos e usa dados da Receita Federal e do IBGE, destacando que a renda do capital entre os mais ricos é melhor captada pelo Imposto de Renda.
O aumento dos lucros e dividendos recebidos pelos donos de empresas é o principal motivo para o crescimento da desigualdade. Para o 0,1% mais rico, 66% do aumento de renda vem desse tipo, enquanto a renda salarial caiu, indicando um forte processo de pejotização, segundo o estudo.
A concentração de renda ficou estável entre 2006 e 2020, com o 1% mais rico representando cerca de 20% da renda disponível bruta. Porém, após a pandemia, houve um salto de cerca de quatro pontos percentuais.
Os economistas questionam como os lucros aumentaram tanto em um período de baixo crescimento econômico no Brasil. Uma possível explicação é a inflação alta e a valorização internacional de algumas commodities, beneficiando empresários e exportadores, especialmente em estados do Centro-Oeste voltados ao agronegócio.
Embora parte desse crescimento possa ser temporário por causa dos preços internacionais, os lucros ligados à economia interna devem continuar altos, segundo os pesquisadores.
O cenário de maior desigualdade reforça a necessidade urgente de uma reforma tributária que torne o Imposto de Renda mais progressivo e desestimule a pejotização. A proposta do governo, que inclui uma tributação mínima de 10%, é vista como um passo inicial.
A política tributária precisa revisitar todos os benefícios e isenções que favorecem determinados tipos de rendimento, como lucros, dividendos e rendas rurais, para promover uma maior justiça fiscal.
Esse levantamento faz parte do estudo “Concentração de renda no Brasil: o que os dados do IRPF revelam?”, disponível no site do grupo FiscalData, que também desenvolveu um simulador de renda.
Segundo o simulador, uma pessoa que ganha R$ 30 mil por mês está entre o 1% mais rico do Brasil e 2% mais rico de São Paulo — valor cerca de oito vezes maior que a média nacional de R$ 3.632 por mês em 2023. Já os super-ricos, que formam 0,1% da população, têm uma renda média de R$ 516 mil mensais.