Marcos Hermanson e Adriana Fernandes
Brasília, DF (Folhapress)
Há quase dois meses, a liberação de até R$ 20 bilhões em crédito emergencial para pequenas e médias empresas afetadas pelas tarifas americanas está travada no Congresso. O projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ainda não foi aprovado.
Até agora, somente 0,5% dos R$ 2,1 bilhões liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foram destinados a pequenas empresas, enquanto 38% beneficiaram empresas de porte médio, aquelas que faturam até R$ 300 milhões.
Esses dados, fornecidos pelo BNDES, fazem parte do Plano Brasil Soberano, um pacote do governo para conter os efeitos das tarifas americanas elevadas.
A proposta do líder do governo inclui um aporte de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Esse fundo funcionaria como garantia para operações de crédito para pequenas e médias empresas, especialmente para aquelas que não dispõem de ativos para usar como garantia.
O projeto foi protocolado no dia 13 de agosto e, na época, os parlamentares prometeram rapidez na votação para minimizar os prejuízos causados pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
O BNDES destacou que a garantia do crédito para micro, pequenas e médias empresas depende da aprovação desse fundo, que poderia garantir até R$ 20 bilhões em operações de crédito.
O Senado já aprovou o texto-base em 24 de setembro, mas ainda falta a votação de duas emendas, que está marcada para esta quarta-feira (8). Após isso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Além disso, o projeto também viabilizará a inclusão das empresas afetadas no Reintegra, programa que oferece créditos tributários para exportadores. A proposta prevê aumentar em até três pontos percentuais a parcela da receita de exportação que retorna como crédito.
De acordo com dados do BNDES, grandes empresas receberam R$ 1,3 bilhão em crédito, enquanto médias empresas receberam R$ 795 milhões, e pequenas apenas R$ 11 milhões.
Os estados mais beneficiados foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O banco destinou R$ 1,8 bilhão para a indústria de transformação, R$ 152 milhões para agropecuária, R$ 128 milhões para comércio e serviços, e R$ 50 milhões para a indústria extrativa.
O Plano Brasil Soberano inclui também uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para ajudar empresas prejudicadas pelo tarifaço, adiamento de impostos federais e maior ressarcimento de créditos tributários, além de facilitar garantias para exportação e busca de novos mercados.
Desde 18 de setembro, o BNDES abriu consultas para que as empresas verifiquem a elegibilidade para esses créditos.
O acesso priorizará as companhias que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tenham pelo menos 5% do faturamento total originado da exportação de produtos afetados pelas tarifas dos EUA.
Já aquelas que tiverem 20% ou mais do faturamento bruto vindo desses produtos poderão contar com linhas de financiamento em condições mais favoráveis.