ATHALIA GARCIA E IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um apoio financeiro de R$ 7,3 bilhões para lançar uma linha de crédito destinada a reformas em casas, buscando beneficiar principalmente a classe média antes das eleições.
Esse apoio financeiro permite que as famílias paguem juros menores do que os praticados no mercado. Para famílias com renda até R$ 3.200 por mês, a taxa de juros será de 1,17% ao mês. Para aquelas com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, os juros podem chegar a 1,95% ao mês.
O governo planeja liberar até R$ 30 bilhões em empréstimos para esses dois grupos até 2026, com prazo de pagamento de até cinco anos e possibilidade de até seis meses de carência para começar a pagar.
Além disso, o programa pretende incluir um grupo mais vulnerável de pessoas com renda baixa, similar aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, mas com critérios que ainda estão sendo definidos.
Os recursos para esses empréstimos vêm do Fundo Social do Pré-Sal, que é financiado pelas receitas da exploração do petróleo. Para manter as taxas baixas, o governo empresta o dinheiro a bancos a um custo muito baixo, e os bancos repassam aos mutuários com uma pequena margem.
Parte do custo das operações ficará para as instituições financeiras, que também assumem o risco de crédito. A Caixa Econômica Federal deve ser responsável por oferecer esses financiamentos.
Para as famílias com até R$ 3.200 de renda, haverá uma garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que cobre eventuais inadimplências até certo valor. Para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, não haverá essa garantia, resultando em juros um pouco maiores, mas ainda abaixo de outras modalidades de crédito, como o crédito consignado.
De acordo com o Banco Central, atualmente as taxas médias para crédito nessa categoria são de 55,5% ao ano, muito acima das taxas especiais do novo programa.
Também haverá uma faixa para famílias com renda superior a R$ 9.600, que utilizará recursos próprios das instituições financeiras com taxas de mercado. Se houver demanda, o total de empréstimos pode ultrapassar os R$ 30 bilhões previstos para as faixas inferiores.
O ajuste das taxas foi uma prioridade para Lula, que pediu alterações para reduzir os custos do programa. Para isso, o governo deverá revisar as remunerações do Fundo Social, que também financiará outras modalidades habitacionais.
O objetivo do programa é facilitar reformas simples como ampliar a casa, construir um banheiro ou um cômodo extra, oferecendo condições de pagamento acessíveis para famílias de diferentes rendas. A iniciativa conta com o apoio dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), além dos presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Regras do novo programa de crédito para reformas
Faixa 1
Renda familiar até R$ 3.200
Juros de até 1,17% ao mês
Faixa 2
Renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
Juros de até 1,95% ao mês
Faixa 3
Renda familiar acima de R$ 9.600
Juros conforme taxas de mercado
Valor disponível para empréstimos
R$ 30 bilhões para as faixas 1 e 2. A faixa 3 será financiada pelas próprias instituições financeiras.
Prazo de pagamento
Até 60 meses, com um período de até 180 dias sem cobrança