O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a disponibilização de R$ 1 bilhão em recursos públicos para microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Desse montante, até R$ 500 milhões serão destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e outros R$ 500 milhões ao Fundo Constitucional do Norte (FNO).
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou durante coletiva que, inicialmente, estão sendo anunciados R$ 1 bilhão, mas há possibilidade de liberar mais outros R$ 1 bilhão. Ele ressaltou que a retomada dos programas de microcrédito tem sido bem-sucedida e que, no ano passado, os recursos disponíveis para a região amazônica foram totalmente utilizados.
O foco do microcrédito, especialmente pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), é reduzir desigualdades, fomentar o desenvolvimento inclusivo, gerar oportunidades de renda e garantir a produção de alimentos.
Um edital será lançado para credenciar instituições financeiras responsáveis por oferecer crédito a agricultores familiares em áreas com maior vulnerabilidade social no Norte e Centro-Oeste.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Pronaf, promovendo geração de emprego e renda por meio de linhas de financiamento específicas, com acompanhamento técnico aos beneficiários.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o projeto está alinhado com a política do governo para diminuir desigualdades e fomentar um desenvolvimento sustentável. Ele reforçou a importância do crédito como ferramenta para dar oportunidades iguais a todos.
A taxa de juros praticada no Pronaf B é de 0,5% ao ano, com 12 meses de carência. O valor do crédito pode chegar até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos dos agricultores.
Waldez Góes ressaltou que o financiamento incentiva a produção local de alimentos, que são vendidos em feiras, programas de alimentação escolar ou aquisição de alimentos, beneficiando circuitos curtos de comercialização.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou o potencial de crescimento proporcionado por esses programas de microcrédito, que alcançam pequenos produtores. Ele também criticou a alta taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, afirmando que é desproporcional para a economia brasileira atual.
Carlos Fávaro enfatizou que é importante ter programas que incentivem a economia e destacou que o Brasil está apresentando uma supersafra, superando 1 bilhão e 100 milhões de toneladas.
*Informações da Agência Brasil.