O plano de ação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que examinará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovado nesta semana, inclui a investigação de descontos irregulares feitos por sindicatos e associações, bem como apurações sobre empréstimos consignados realizados de forma ilegal. Conforme esclareceu o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista, bancos também serão investigados na segunda etapa, devido à sua participação em descontos indevidos.
Inicialmente, a CPMI focará nos descontos feitos por sindicatos e associações. “Na segunda etapa, após ouvirmos depoimentos dessas entidades, passaremos a investigar bancos e cooperativas de crédito, que também aplicam descontos ilegais nas contas dos servidores”, explicou Viana.
Bancos na mira da CPMI
- Na segunda fase da investigação, bancos serão incluídos nas apurações.
- A motivação é a existência de um esquema de fraudes envolvendo empréstimos consignados irregulares.
- O caso foi revelado por reportagens do Metrópoles e deu início a um inquérito da Polícia Federal.
- Viana está preparado para enfrentar pressões das instituições financeiras envolvidas.
O presidente da CPMI garante não ter recebido nenhuma tentativa de lobby, mas afirma estar pronto para rejeitar qualquer pressão externa. “Se alguém tentar influenciar, a resposta será firme, pois não possuo vínculos ou favores com bancos”, afirmou senador Carlos Viana.
Viana já possui experiência em enfrentar lobbies poderosos, tendo participado da CPMI de Brumadinho em 2019, que investigou o desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Minas Gerais. Segundo ele, essa experiência o preparou para lidar com setores influentes.
Contexto e escândalo dos empréstimos consignados
O escândalo envolvendo o INSS foi denunciado em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023 pelo Metrópoles. Descontos indevidos de mensalidades de aposentados chegaram a R$ 2 bilhões em um único ano, mesmo enquanto as associações envolvidas respondiam a processos por fraudes. Essas reportagens resultaram em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O escândalo levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Além das fraudes com descontos associativos, foram identificadas irregularidades em créditos consignados, com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Várias instituições financeiras, incluindo grandes bancos como BMG e C6, foram autorizadas a oferecer esses empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS nos últimos cinco anos. Há casos em que os beneficiários foram cobrados valores superiores aos contratados inicialmente.