A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encara o desafio de sustentar sua importância durante o segundo semestre, concorrendo com pautas de grande repercussão, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja fase final terá início em 2 de setembro.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, reconhece que o julgamento do ex-presidente será destaque nas manchetes. Ele afirmou ao Metrópoles: “O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro naturalmente dominará as notícias, e é um episódio que o País acompanhará atentamente, tanto por seus apoiadores quanto por aqueles que desejam sua condenação.”
Entretanto, Carlos Viana assegura que isso não prejudicará o trabalho da CPMI. “Estamos confiantes e focados em nosso objetivo, que é examinar cuidadosamente as provas e os depoimentos, convocando todos os envolvidos no maior esquema de fraude à Previdência brasileira”, declarou.
Julgamento do ex-presidente pode ofuscar CPMI
- Os trabalhos da comissão coincidirão com o período do julgamento no STF;
- Carlos Viana e outros líderes governistas ouvidos reservadamente reconhecem a possibilidade de a CPMI ser ofuscada;
- A divisão das atenções na mídia pode favorecer o governo, já que vários parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram contrários à investigação;
- O governo sofreu derrotas na escolha da presidência e da relatoria da CPMI.
Para o julgamento do chamado núcleo principal da suposta trama golpista, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, no turno da manhã, além de sessões vespertinas em 2 e 9 de setembro e uma sessão adicional no dia 12.
Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, respondem por tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A CPMI foi instalada em 20 de agosto, com prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, considerando o recesso parlamentar que vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, estabelecendo como data-limite para aprovação do relatório o dia 28 de março de 2026.
Os trabalhos da CPMI
No primeiro dia de oitivas, a comissão ouviu a servidora da Defensoria Pública da União, Patrícia Bettin Chaves, por quase oito horas, e o delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi, em reunião reservada, por quase cinco horas. Lideranças governistas avaliaram positivamente as sessões e esperam manter o mesmo ritmo.
Na segunda-feira (1/9), a CPMI ouvirá o advogado Eli Cohen, especialista em identificação de fraudes que contribuiu para desvendar os esquemas no INSS.
Carlos Viana acredita que a gestão Lula sairá fragilizada das investigações, apontando que a maior parte do dinheiro desaparecido ocorreu durante este governo. Ele ressaltou que o problema já vinha de gestões anteriores, incluindo as de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, mas que a maior parcela das fraudes sucedeu no atual governo.
Contexto político da CPMI
A presidência da CPMI foi conquistada por Carlos Viana, frustrando a tentativa do governo de emplacar Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), após o governo perder esse posto também.
Escândalo do INSS
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens desde dezembro de 2023, mostrando que as entidades relacionadas ao INSS tiveram um aumento substancial na arrecadação via mensalidades, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações.
Essas investigações motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal e contribuíram para apurações da Controladoria-Geral da União. A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024, resultou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.