A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar descontos incorretos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou recentemente o plano de trabalho apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Serão chamados para depor ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS que atuaram entre os anos de 2015 e 2025, abrangendo as gestões dos presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a CPMI pretende ouvir:
- Presidentes das 41 entidades que firmaram acordos para desconto de mensalidades diretamente na folha de benefícios;
- Diretores de Benefícios do INSS e chefes da Dataprev, que gerencia o processamento da folha;
- Representantes de órgãos que já realizam investigações sobre os descontos, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo é garantir segurança jurídica e agilidade nas investigações, evitando incertezas decorrentes de processos sem prazo definido, conforme explicou o relator Alfredo Gaspar.
A CPMI conta com um prazo inicial de 180 dias para apresentar suas conclusões, podendo ser suspenso durante o recesso parlamentar, com expectativa de finalização para março de 2026. O trabalho será organizado em seis frentes:
- Mapeamento das irregularidades e como se deram;
- Identificação e responsabilização dos envolvidos;
- Levantamento do número total de afetados e impacto financeiro;
- Rastreamento dos recursos desviados para possibilitar reparações;
- Avaliação de falhas institucionais ou de controle;
- Propostas de medidas preventivas e alterações legislativas.
A comissão é composta por 16 senadores e 16 deputados, com o presidente sendo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que ressaltou o compromisso com um trabalho detalhado e eficiente.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito vice-presidente da CPMI, afirmando que a investigação será imparcial, visando responsabilizar todos os culpados independentemente de suas posições políticas.
Ex-ministros da Previdência convocados para depoimentos
- Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012-2015)
- Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015-2016)
- Leonardo de Melo Gadelha (2016-2017)
- Francisco Paulo Soares Lopes (2017-2018)
- Edison Antônio Costa Britto Garcia (2018)
- Renato Rodrigues Vieira (2019-2020)
- Leonardo José Rolim Guimarães (2020-2021)
- Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022)
- Glauco André Fonseca Wamburg (2023)
- Alessandro Antonio Stefanutto (2023-2025)
Ex-ministros citados pelo relator
- Carlos Eduardo Gabas (2010-2011 e 2015)
- Carlos Roberto Lupi (2023-2025)
- José Carlos Oliveira (2022)
Também foi convocado o ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda durante a gestão Temer, Marcelo Abi-Ramia Caetano.