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CPI vai mirar em empresa de logística com contratos no Ministério da Saúde

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Vice-presidente da CPI disse ao Correio que após recesso de 15 dias, VTCLOG deve ser um novo “braço” das apurações da comissão. Senadores veem relação da companhia com figuras do Centrão. Empresa diz que não possui relações políticas

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, pretende avançar a partir de agosto, quando retorna do recesso de 15 dias, no exame de contratos do Ministério da Saúde com a empresa VTCLOG, que atua na área de logística. É o que os senadores disseram nesta última semana. A CPI tinha prazo de duração de 90 dias, mas os trabalhos foram prorrogados por igual período, após coleta de assinaturas de parlamentares pedindo a extensão.

“Eu acho que a VTCLOG vem a abrir um capítulo novo na CPI. Porque o contrato é muito grande, tem relação com a Precisa (Medicamentos). Então, é um capítulo novo”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao Correio. O senador citou a Precisa Medicamentos, empresa alvo da CPI, porque, entre os documentos oriundos de quebras de sigilo, foram identificados repasses da Precisa à VTCLOG, e os senadores querem apurar mais sobre o caso.

Apadrinhamento político

Integrante da CPI, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que a comissão está avaliando os contratos firmados entre a VTCLOG e o Ministério da Saúde, principalmente as renovações e prorrogações de contratos. “Fala-se em apadrinhamento político para contratação e renovação de contrato dessa VTCLOG. Precisa avançar mais para ter base”, disse. A CEO da empresa, Andreia Lima, já foi convocada e deve ser ouvida no próximo semestre.

A informação, disse o senador, é de que havia relação da empresa com um grupo do PP, mas sem citar nomes. Um dos integrantes da legenda é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), alvo de suspeitas na CPI depois do depoimento do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Este último relatou ter sofrido pressões para agilizar a importação do imunizante indiano Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa. Os dois se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para falar sobre as suspeitas e, segundo o deputado, Bolsonaro disse que a questão parecia ser “rolo” do líder do governo.

“A própria contratação dessa empresa já é uma coisa inexplicável, porque o trabalho que ela faz era feito diretamente pelo Ministério da Saúde com a ótima expertise. Ela teve um incremento no valor do contrato muito grande no período ainda da pandemia”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

A VTCLOG tem contrato com o Ministério da Saúde pelo menos desde 2009, segundo informações do Portal da Transparência do governo federal, com contratos firmados recentemente, e ao menos dois vigentes. Num caso, de 2009, a entidade vinculada contratante é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro contrato da empresa cuja unidade gestora foi o Departamento de Logística (DLOG), alvo da CPI, é de 2010, no valor de R$ 63,5 milhões.

Um outro contrato com o ministério é de 2018, com previsão de vigência até 2023. Com valor de R$ 97 milhões, a contratação é para prestação de serviços de transporte e armazenagem de insumos críticos de Saúde. Um outro, firmado no ano passado, com previsão de encerramento em outubro deste ano, prevê prestação de serviço de transporte rodoviário e aéreo municipal, intermunicipal e interestadual de medicamentos. A empresa tem contratos celebrados com outras pastas.

Ao todo, segundo o Portal da Transparência, a empresa já teve ao menos 26 contratos com o governo federal desde 2009. Desses, 16 foram com a Saúde, sendo cinco firmados até 2013 e o restante, até o ano passado.

Empresa diz que atua com transparência

Em nota, a VTCLOG afirmou que “na qualidade de operador logístico de armazenagem e distribuição de fármacos, possui relação comercial com a Precisa, assim como toda a indústria farmacêutica — pela natureza do atendimento”. A empresa enviou a relação de todos os pagamentos já feitos à Precisa, e ressaltou que não possui relações políticas, “agindo apenas em conformidade com a legislação em vigor na prestação de serviços à administração pública”.

A VTCLOG pontuou, ainda, que “atua em conformidade com a legislação em vigor e com a máxima transparência”. “Tanto que o Tribunal de Contas da União certifica que a VTCLog não consta de nenhuma relação de empresas inidôneas junto à administração pública”, frisou. A Precisa, por sua vez, afirmou que “são contratações de rotina entre duas empresas privadas, envolvendo serviços de logística”.

 

Brasil

Bolsonaro sanciona programa “Sinal Vermelho” contra violência doméstica

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Programa de cooperação visa estimular mulheres a denunciar em estabelecimentos de acesso público, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão, as violências sofridas

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28/7) o PL 741/2021 que institui o Programa “Sinal Vermelho”, no qual as mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica por meio de um “X” vermelho na palma das mãos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e não estava prevista na agenda oficial do mandatário. Participaram ainda o novo ministro da Casa Cilvil, Ciro Nogueira, a ministra Damares Alves, a ministra da Secretaria Geral do governo, Flávia Arruda e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

Flávia falou da importância da lei. “A sanção mostra mais uma vez que a nossa sociedade não tolera mais nenhum tipo de violência e não vai poupar nenhum esforço para ampliar essa rede de conscientização. A violência não é um desafio que deve ser enfrentado apenas pela segurança pública. Ela deve ser colocada como uma política pública. Quando fui presidente da Comissão do Combate à Violência contra a Mulher e Feminicídio na Câmara, pude ouvir relatos e ver realidades diferentes e identificamos dois em algumas de nossas visitas dois grandes desafios: é preciso integrar os serviços ofertados e é indispensável envolver a comunidade”, apontou.

Damares anunciou que o país contará “por ano com uma grande operação” para enfrentamento à violência contra a mulher. Ela disse ainda que o mandato do presidente Jair Bolsonaro é o mais cor de rosa de toda a história. “Este é o governo mais cor de rosa que eu já vi na história. Este ato com a presença do presidente, alguém pode falar assim: ‘Mas o presidente para tudo para sancionar uma lei que é um x na mão?'”. Mostra o compromisso do meu presidente no enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente que foi criticado como machista e misógino foi o que mais sancionou lei a favor da mulher”, disse, completando que “não estamos dividindo o Brasil entre homens e mulheres, o que esse X representa é uma conscientização. Uma lei que está sendo sancionada mas que já pegou no Brasil”.

A lei teve origem em uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que prevê a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas “a fim de viabilizar a assistência às vítimas”, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.

Na nova norma, foi modificado o art. 12-C da Lei Maria da Penha, para dispor que o agressor será afastado imediatamente do lar ou do local de convivência com a ofendida na existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto prevê ainda pena de reclusão para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“Toda vítima de feminicídio viveu, antes, situações de abusos, ameaças e agressões. Agora, a legislação brasileira está preparada para propiciar o necessário socorro às mulheres que até então estavam desamparadas”, declarou a presidente da AMB, Renata Gil.

A motivação para as modificações no marco legal, segundo a presidente da AMB, é estimular as vítimas a denunciar os responsáveis e fazer com que estes pensem duas vezes antes de cometer os delitos. “A punição tem uma função preventiva derivada da certeza do criminoso de que receberá a resposta penal adequada à sua transgressão”, explicou a juíza.

Ela lembra que o Brasil ostenta índices de violência contra a mulher bastante superiores à média verificada em todos os países da OCDE. “O quadro piorou com a pandemia da covid-19, que obrigou muitas mulheres a passar mais tempo ao lado dos infratores devido às regras de distanciamento social”, complementou Renata Gil.

‘X’ vermelho

O programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” visa estimular mulheres a denunciar em estabelecimentos de acesso público, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão, as violências sofridas.

“Se você está sendo violentada, agredida, ameaçada e abusada, denuncie. Vá até uma farmácia e apresente um ‘X’ vermelho na palma da mão para que os atendentes chamem a polícia e você possa se livrar dessa situação absurda”, declarou a presidente da AMB.

Fonte: Correio Braziliense

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Brasília

Detran-DF identifica 5,3 mil infrações de trânsito no aeroporto em 4 meses

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Câmeras de videomonitoramento flagraram as infrações cometidas por condutores de veículos nas proximidade do aeroporto. Estacionamento em local proibido lidera as multas aplicadas

Agência Brasília

 

Câmeras de videomonitoramento nas vias próximas ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek têm auxiliado as equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) na fiscalização dos veículos que passam pelo local. De acordo com levantamento da autarquia, entre 4 de abril e 26 de julho, foram registradas 5,3 mil infrações de trânsito na região.

A maioria das multas aplicadas foram por estacionamento e parada em locais proibidos. O agente do Detran Daniel Leite explica que o condutor pode ser multado caso ultrapasse o tempo destinado à parada de desembarque e embarque. Mesmo que o pisca-alerta esteja ligado e/ou o motor do veículo esteja acionado, com o condutor dentro e porta-malas aberto.

De acordo com ele, é muito importante que as pessoas saibam diferenciar entre “parar” e “estacionar”. Pelas particularidades do aeroporto, Daniel reforça que o passageiro é quem deve esperar o condutor no ponto de embarque/desembarque, não o contrário. A parada nesta área é referente ao momento em que o veículo está embarcando ou desembarcando passageiros. A permanência indevida pode ocasionar transtornos no trânsito, como congestionamento. Estacionar em fila dupla também é uma infração grave e quem tem sido observada pela equipe do Detran-DF.

Veja as multas mais recorrentes por estacionamento em local indevido, conforme o Art. 181, XVIII, Código de Trânsito Brasileiro CTB:

  • Em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa com o aviso “Proibido estacionar”: infração média;
  • Ao lado de outro veículo em fila dupla: infração grave;
  • Onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre 10 metros antes e depois do marco do ponto: infração média;
  • Em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa com o aviso “Proibido parar e estacionar”): infração grave.

Monitoramento

Pela legislação vigente, as autuações por videomonitoramento só podem ser feitas se o agente de trânsito estiver operando ao vivo. Esse serviço é realizado com base nas Resoluções do Contran nº 471 e 532, nos termos do artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Cerca de dois a três agentes de trânsito trabalham em uma sala da autarquia para monitorar 17 câmeras. Há expectativa de adquirir mais equipamentos e implantar o sistema em outros pontos do DF. Daniel Leite ressalta que toda a região do aeroporto está bem-sinalizada sobre o aviso do videomonitoramento, bem como as sinalizações de trânsito, verticais e horizontais da via.

Seguem algumas dicas para os condutores ficarem atentos

  • Retirar ou inserir bagagens no veículo nos pontos de embarque e desembarque
  • Embarcar passageiro que já estava aguardando em local pré-determinado.

Não pode

  • Aguardar no veículo estacionado a chegada do passageiro, ainda que com o motor funcionando e pisca-alerta ligado nos pontos de embarque e desembarque.
  • Estacionar para fazer uma ligação telefônica.
  • Despedir-se ou recepcionar com conversas longa.
  • Estacionar em fila dupla aguardando passageiro, ainda que não haja vaga próximo ao meio-fio.
  • Deixar o veículo estacionado por qualquer motivo, como para levar o passageiro até a área de embarque ou ir até a saída do desembarque para encontrar o passageiro.
  • Estacionar na parada de ônibus até o passageiro chegar ou ligar.

Fonte: Correio Braziliense

 

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Brasília

DF recebe 30,4 mil doses de Pfizer e confirma vacinação para 35 anos na quinta

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Segundo a Secretaria de Saúde, a lista dos 100 pontos de vacinação abertos será divulgada ainda nesta quarta-feira (28/7)

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

O Distrito Federal recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/7), 30.420 doses do imunizante da Pfizer, sendo metade destinada à aplicação de primeira dose (D1) e a outra metade à aplicação de segunda dose (D2). Assim, junto às outras doses de CoronaVac e AstraZeneca que chegaram no início desta semana, a Secretaria de Saúde confirmou a vacinação contra covid-19 para 35 anos ou mais a partir de quinta-feira (29/7).

Segundo a secretaria, a lista dos 100 pontos de vacinação abertos será divulgada ainda nesta quarta-feira. No início da semana, o GDF divulgou que 43.110 doses de vacinas serão destinadas ao novo público. Mil doses serão voltadas para a segunda dose de grávidas que se vacinaram primeiramente com a AstraZeneca.

Nesta quarta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o GDF vai acatar a decisão do Ministério da Saúde e vacinar adolescentes a partir de 12 anos contra a covid-19. A pasta federal decidiu que o atendimento ao novo público deve ocorrer após todos os adultos com 18 anos ou mais terem recebido, pelo menos, a primeira dose dos imunizantes. Apesar disso, ainda não há  data definida para o início da imunização de adolescentes.

A nova orientação do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi emitida na noite desta terça-feira (27/7), em nota conjunta assinada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). No documento, os três órgãos orientam que, uma vez esgotados os grupos prioritários, a campanha de vacinação contra a covid-19 deve seguir critério decrescente de idade.

 

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Brasília

Covid-19: Ibaneis pretende vacinar adolescentes a partir de 12 anos

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O governador do DF confirmou ao Correio que vai seguir a determinação do Ministério da Saúde. Depois de todos os adultos vacinados com a primeira dose, o atendimento deve seguir para as pessoas de 12 a 17 anos

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

 

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou, na tarde desta quarta-feira (28/7), que o GDF vai acatar a decisão do Ministério da Saúde e vacinar adolescentes a partir de 12 anos contra a covid-19. A pasta federal decidiu que o atendimento ao novo público deve ocorrer após todos os adultos com 18 anos ou mais terem recebido, pelo menos, a primeira dose dos imunizantes. Apesar disso, ainda não há uma data definida para o início da imunização de adolescentes.

A nova orientação do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi emitida na noite desta terça-feira (27/7), em nota conjunta assinada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). No documento, os três órgãos orientam que, uma vez esgotados os grupos prioritários, a campanha de vacinação contra a covid-19 deve seguir critério decrescente de idade.

Atualmente, o DF atende pessoas de 37 anos ou mais. Nesta quinta-feira (29/7), a campanha de imunização vai ser ampliada para as pessoas a partir de 35 anos. Assim como no mutirão do último fim de semana, não será necessário agendamento prévio e terão 100 pontos de atendimento em todo o DF. A distribuição das doses pelos postos deve ser divulgada em breve pela Secretaria de Saúde.

Pandemia

O Distrito Federal registrou 582 novos casos de covid-19 e 11 mortes, nesta terça-feira (27/7). Com as ocorrências, a capital acumula 447.354 infecções pela doença e 9.578 óbitos, desde o começo da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do DF.

Segundo a Secretaria de Saúde, 88% dos pacientes com o novo coronavírus são moradores da capital; 5,9% são do Entorno do DF; e 7,2% são de outras unidades da Federação;

Fonte: Correio Braziliense

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Aconteceu

Pai mata filho em Ceilândia: bebida e agressão à mulher provocaram briga

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Vizinhos relataram que uma grande briga antecedeu o tiro que matou o filho

Policiais militares do DF chegaram no local, prenderam o suspeito e o encaminharam à delegacia – (crédito: Reprodução/PMDF)

Um homem foi preso suspeito de matar o filho com um tiro no peito, na madrugada dessa quarta-feira (28/7), dentro de um apartamento na QNN 12 de Ceilândia Sul. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) esteve no local e levou o pai preso.

No apartamento morava a vítima e a mulher. Testemunhas relataram que o pai também estava na residência e todos ingeriam bebida alcoólica. Momentos antes do crime, por volta de 00h, houve uma discussão e vizinhos acionaram a Polícia Militar do Distrito Federal. “Ele (filho) começou a agredir a mulher e o pai foi apartar a briga. Eles discutiram e o filho ficou falando: ‘Atira, atira’. Aí, ele atirou. Isso foi por volta de 30 minutos depois”, relatou.

Segundo a testemunha, após atirar contra o filho, o pai saiu do apartamento sujo de sangue. Policiais militares do DF chegaram minutos depois, prenderam o suspeito e o encaminharam à delegacia. O rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu no local. “Não é a primeira vez que isso acontece. Aconteciam brigas entre o filho e a mulher constantemente e o pai sempre vinha para intervir”, afirmou a moradora.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

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É Destaque

Investidores estrangeiros ensaiam retirada de mercados emergentes, como o Brasil

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Saída de recursos em julho foi motivada pelo clima de incerteza em relação ao momento em que juros podem subir nos EUA

Investidores estrangeiros apontam que os países emergentes são considerados como mais arriscados – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Enquanto os Estados Unidos voltam a obrigar o uso de máscaras em lugares fechados diante do avanço da variante Delta da covid-19 pelo mundo, crescem as incertezas no mercado de ações devido à expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) vai dar alguma sinalização de quando poderá mudar a atual política de compras de títulos no mercado e começar a subir os juros. Nesta quarta-feira, ocorre mais uma reunião do Fomc (comitê de política monetária do Fed). Nesse cenário, investidores estrangeiros ensaiam uma retirada dos mercados emergentes considerados mais arriscados, inclusive, do Brasil, enquanto as bolsas apresentam forte oscilação.

Uma amostra disso foi a saída líquida de R$ 5,6 bilhões de capital estrangeiro da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em julho, no acumulado até o dia 23. Foi o primeiro saldo negativo desde março, quando foram retirados R$ 4,6 bilhões. Com isso, a participação desses aplicadores na B3 passou de 49,6% para 47,6% entre junho e julho. Para Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, a debandada deste mês é uma espécie de ensaio dos investidores sobre o que pode acontecer se o Fed der sinais claros de que pretende enxugar a liquidez do mercado. Atualmente, o órgão atua em sentido contrário, despejando US$ 120 bilhões por mês comprando títulos.

“No fim do mês passado, surgiu o sentimento de que está mais próxima uma alta de juros nos EUA, e de consequente enxugamento da liquidez global. Ao longo de julho, a preocupação de que fosse fechar tudo aumentou, por conta da variante Delta. Por enquanto, estão subindo apenas casos de covid-19, hospitalizações não. Então imagino que seja apenas uma cautela”, disse.

Na avaliação de Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, a saída de estrangeiros da Bolsa em julho foi pequena, se comparada com o que entrou em junho e nos dois meses anteriores. Conforme os dados da B3, o saldo líquido de compras e vendas de ações de estrangeiros na bolsa paulista está positivo em R$ 63,8 bilhões. “O cenário está ruim lá fora. O Fed está preso em uma armadilha de liquidez e não sabe como sair dela, mas, se olharmos o fluxo de entrada de capital estrangeiro na Bolsa, ele está positivo e em junho ficou em R$ 17 bilhões. Logo, o saldo negativo de julho não chega a ser uma fuga generalizada”, afirmou Velho. Contudo, ele reconheceu que o cenário de incertezas no país, com agravamento da crise política e da crise hídrica, pode contribuir para o aumento do risco no país e afugentar investidores.

Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, destacou que há um cenário de insegurança no Brasil que leva muitas empresas e investidores a retirarem recursos do país. “No momento, o risco Brasil é muito grande, dos pontos de vista político, econômico e ambiental. A demora na recuperação econômica, a lentidão na vacinação e a crise política têm amedrontado as empresas. A conta de lucros reinvestidos no país também ficou negativa”, comentou.

Acompanhando o aumento das incertezas no cenário externo e a expectativa da reunião do Fed, a B3 encerrou ontem com queda de 1,1%, a 124.612 pontos. Enquanto isso, o dólar teve leve alta, de 0,06%, para R$ 5,17.

FMI: Brasil cresce mais, mas abaixo da média global

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou de 3,7% para 5,3% a previsão de crescimento do PIB do Brasil neste ano. Com a revisão, a estimativa ficou em linha com as projeções do mercado, mas ainda abaixo do esperado para a economia global, que deve crescer 6%. Para 2022, o fundo reduziu de 2,6% para 1,9% a estimativas de expansão do país. A projeção para o desempenho da economia brasileira neste ano também é menor que a dos países emergentes, de 6,3%, e da América Latina, de 5,8%. De acordo com o FMI, as novas perspectivas apontam linhas divergentes de recuperação entre os países devido aos avanços desiguais da vacinação contra a covid-19.

Fonte: Correio Braziliense

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