Em suas considerações, o juiz entendeu que o conselho não tem legitimidade para entrar com o mandado de segurança coletivo
Apesar de solicitarem a vacinação contra a covid-19 imediata dos profissionais da rede privada, o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF) teve pedido negado pela 3ª Vara Federal Cível do DF. O mandado de segurança foi executado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e a negativa saiu nesta quinta-feira (11/2).
Em suas considerações, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva entendeu que o conselho não tem legitimidade para entrar com o mandado de segurança coletivo. “O CRO-DF não é uma organização sindical ou entidade de classe e por isso não poderia representar os profissionais de Odontologia no presente caso. E por essa razão não analisou o mérito da ação”, ponderou.
Em nota, o CRO-DF defendeu que o órgão é parte legítima para propor a ação, uma vez que compete ao órgão promover por todos os meios ao seu alcance o perfeito desempenho técnico da odontologia. “É justamente o objeto do mandado de segurança, que visa garantir que a odontologia seja exercida de forma segura tanto para os profissionais, quanto para a sociedade”, frisou.
Para o órgão, os profissionais fazem parte da primeira fase de vacinação no DF, que incluiu servidores da rede pública em todos os níveis de atenção à saúde, trabalhadores dos hospitais privados, conveniados, filantrópicos, universitários e militares, entre outros.
O Presidente do CRO-DF, Marco Antônio dos Santos, informou ainda, que continuará empenhado em garantir aos profissionais da odontologia que atuam na rede privada tenham os mesmos direitos já garantidos aos da rede pública. “Entendemos que essa medida é essencial para garantir o pleno exercício técnico da odontologia”, afirmou em nota.
Previsão
De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, os dentistas serão contemplados com os profissionais remanescentes de trabalhadores da saúde, tão logo seja finalizado o grupo prioritário de idosos. Em nota, a pasta esclareceu que, em função do baixo número de doses de vacinas recebidas pelo Ministério da saúde até o momento, têm priorizado os grupos de risco com maiores chances de contrair a doença, como profissionais e servidores da saúde e óbito pela covid-19.
“Os grupos serão ampliados conforme a disponibilidade de mais vacinas, conforme o plano distrital de vacinação divulgado anteriormente. Contudo, podem haver alterações no cronograma de vacinação, a depender do número de doses recebidas”, explicou a secretaria em nota.
