ALEX SABINO
FOLHAPRESS
A empresa chinesa Cosco, que atua no setor de transporte marítimo, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que avalie o leilão do Tecon 10, um grande terminal localizado no porto de Santos.
A Cosco, que deseja conquistar a concessão desse terminal, quer que o Cade confirme que não há riscos para a concorrência se um armador vencer o leilão e que não é necessário limitar a participação de empresas do setor, especialmente as que ainda não têm operações no porto de Santos. A empresa também pede que o Cade reafirme sua autoridade para analisar os impactos concorrenciais do resultado do leilão.
Até agora, o Cade não respondeu ao pedido da Cosco.
Esta é a segunda vez que a empresa chinesa se manifesta sobre o leilão. Recentemente, enviou um pedido de revisão ao Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou que o leilão do Tecon 10 ocorra em duas fases e proibiu armadores de participarem da primeira fase.
Essa decisão do TCU é mais rígida do que a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que recomendava apenas excluir da primeira fase armadores que já possuem terminais no porto, como Maersk, MSC e CMA CGM.
O Ministério dos Portos e Aeroportos, pressionado por operadores internacionais, já adiou o leilão diversas vezes. Atualmente, a previsão é que o leilão ocorra em abril, com a publicação do edital prevista para março, seguida do período necessário para a realização da concessão pela B3.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos, informou que o governo seguirá a recomendação do TCU.
A Cosco argumenta que o TCU só deve aprovar restrições de participação se houver estudos técnicos que demonstrem a necessidade dessas medidas. A empresa destaca que o Cade já concluiu que a integração vertical – quando a mesma empresa controla o navio, o terminal e a movimentação da carga – não é motivo suficiente para intervenção antitruste. Além disso, afirma que a entrada de novos armadores no porto vai aumentar a competição e a eficiência logística.
Quando o edital for divulgado, os armadores MSC e Maersk devem recorrer à Justiça contra as restrições, pois alegam que não foram discutidas em audiência pública e que não são justificadas. Eles defendem um leilão em única fase aberto a todos os interessados.
Para o TCU, uma solução viável seria aplicar restrições apenas para os atuais operadores de terminais em Santos, medida que não seria contestada pela corte.
O que é o Tecon 10
O Tecon 10 é um megaterminal planejado para o bairro do Saboó, em Santos, com área de 622 mil metros quadrados. Será um terminal multipropósito, capaz de movimentar contêineres e cargas soltas. O vencedor do leilão será aquele que oferecer a maior outorga para construir e operar o terminal.
O terminal terá capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU equivale a um contêiner de 20 pés, cerca de 6 metros). Será o maior do tipo no Brasil, com quatro berços para atracação de navios.
O investimento previsto ao longo dos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.