Após 17 anos desde a deflagração da Operação Naufrágio pela Polícia Federal em Vitória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez acusados por corrupção, venda de sentenças e irregularidades nos cartórios, envolvendo advogados, juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Foram condenados: um ex-juiz, quatro advogados, três ex-servidores do Tribunal de Justiça, uma servidora e um empresário beneficiado pelo esquema. O ministro Francisco Falcão, relator da ação penal 623, destacou que os réus tinham plena consciência da ilicitude dos atos praticados, não agindo em erro de proibição.
A Corte Especial do STJ absolveu quatro dos réus por maioria de votos. Veja os condenados na Operação Naufrágio:
- Adriano Mariano Scopel (empresário): 9 anos, 8 meses e 20 dias em regime inicial fechado;
- Paulo Guerra Duque (advogado): 21 anos, 2 meses e 20 dias em regime inicial fechado;
- Frederico Luis Schaider Pimentel (ex-juiz): 16 anos e 8 meses em regime inicial fechado;
- Roberta Schaider Pimentel (ex-servidora): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Dione Schaider Pimentel Arruda (ex-servidora): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Larissa Schaider Pimentel Cortes (servidora): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Leandro Sá Fortes (ex-servidor): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Henrique Rocha Martins Arruda (advogado): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Felipe Sardenberg Machado (advogado): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto;
- Johnny Estefano Ramos Lievori (advogado): 4 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto.
As defesas de alguns condenados afirmam que recorrerão ou não comentam processos em andamento. Nenhum desembargador denunciado foi julgado efetivamente devido a mortes, prescrição e aposentadorias.
O processo enfrentou várias idas e vindas no sistema judicial desde 2008, com mortes de acusados, prescrição de algumas acusações e problemas na tramitação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A investigação revelou fraudes na distribuição de processos judiciais para favorecer interesses privados em troca de propinas pagas em dinheiro, carros e motos de luxo. Entre os casos investigados, estava a manipulação de processos relacionados a negócios portuários, honorários advocatícios e retorno de ex-prefeito afastado.
A Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 pelo STJ, resultou na prisão de investigados que integravam o esquema de venda de sentenças, incluindo o então presidente do Tribunal do Espírito Santo, desembargadores e um juiz. Grampos telefônicos captaram diálogos que comprovaram o esquema de corrupção.