A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados foi acionada nesta segunda-feira (11/8) para avaliar os pedidos de afastamento de 14 parlamentares que participaram da interrupção dos trabalhos legislativos na semana passada.
A análise das solicitações de suspensão e cassação ficará a cargo do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que deve apresentar sua posição em até 48 horas.
Na última sexta-feira (8/8), a direção da Câmara enviou os pedidos de afastamento que podem durar até seis meses.
Os deputados envolvidos são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A decisão da Mesa Diretora, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorreu após os parlamentares se recusarem a deixar suas posições durante a retomada das sessões, na última quarta-feira (6/8).
Protesto na Câmara
O grupo alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizou a obstrução em resposta à prisão domiciliar do ex-mandatário, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).
Os deputados buscavam que três propostas fossem votadas imediatamente: anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, fim do foro privilegiado via Proposta de Emenda à Constituição, e impeachment do ministro Moraes.
Na quarta-feira (5/8), Hugo Motta convocou uma sessão e alertou que puniria com suspensão de seis meses os parlamentares que persistissem com a paralisação.
Em entrevista na quinta-feira (7/8), o presidente da Câmara afirmou que a situação estava sob análise e garantiu não ceder a pressões ou imposições sobre as pautas do grupo bolsonarista.
Procedimento para aplicação das punições
Após receber as denúncias nesta segunda, Diego Coronel conta com 48 horas para emitir um parecer à Mesa Diretora, no qual indicará se houve infração e quais medidas podem ser recomendadas, podendo chegar à suspensão de até seis meses.
A Mesa decidirá se encaminha ou não os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cabendo uma maioria absoluta para essa decisão.
O Conselho de Ética avaliará cada caso individualmente e poderá estabelecer a penalidade apropriada. O afastamento só ocorre após análise e parecer do Conselho presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), auxiliado por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).
As decisões ainda podem ser contestadas no plenário, que possui a palavra final.
Caso a Corregedoria conclua que não houve infração, os pedidos serão arquivados sem prosseguir.