Cresceu mais de 600% o número de recomendações de exoneração de servidores da Saúde. No acumulado dos últimos quatro anos, 26 processos administrativos chegaram ao Buriti indicando demissão. Neste ano, 52 casos já foram reportados: mais da metade por faltas injustificadas e atestados falsificados. Porém, ao todo, apenas oito profissionais foram efetivamente desligados. Há outras 163 apurações em andamento.
Criada em abril deste ano, a Controladoria Setorial da Secretaria de Saúde investiga os processos internos da pasta e dá andamento àqueles que, por algum motivo, estavam encalhados. Em 2017, das 57 recomendações de demissão dos processos administrativos que partiram dali, 30 tinham relação com ausências injustificadas ou adulterações nos atestados médicos apresentados.
Hoje, 163 processos administrativos ainda estão em análise – entre eles, 44 por faltas injustificadas e cinco por adulterações de atestados –, além de 8 sindicâncias. A expectativa é de que eles sejam concluídos até o fim do ano, em um procedimento que dura, em média, 120 dias. Acumular cargos, descumprir carga horária ou receber pagamentos indevidos também são motivos para pedir expulsão.
“Nós fazemos um trabalho dentro dos prazos legais e estamos dando andamento em um fluxo correto do que deve ser feito nesses casos. A Saúde teve um ganho em relação ao aumento de produtividade, dada, possivelmente, à expertise e vocação dos profissionais em exercer esse tipo de atividade”, afirma Alisson Rios, controlador-geral da Secretaria de Saúde. De acordo com ele, o trabalho depende da carreira de auditoria de controle interno e parte dos servidores é cedida pela Controladoria-Geral do DF.
A estrutura da corregedoria setorial, que tem serviços de controle interno, ouvidoria, transparência e controle social, além de correção administrativa, onde estão as comissões, é composta por cerca de cem pessoas. De acordo com o controlador, existe a intenção de aplicar a mesma estrutura piloto em pastas do governo como Educação, Segurança e Mobilidade para descentralizar as atividades.
‘Não somos escravos ou máquinas’
“Qualquer pessoa pode ficar doente desenvolvendo seu trabalho, especialmente quando o serviço é insalubre, árduo e que mexe com o emocional”, afirma Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (Sindsaúde). Ela acredita que o governo criminaliza a apresentação de atestado para não assumir a responsabilidade de cuidar dos servidores.
De acordo com a presidente da entidade, a categoria reivindica exames periódicos. “O reflexo de um funcionário saudável é menos atestado e melhor atendimento à população. Nós somos pessoas de carne e osso, não escravos ou máquinas”, dispara.
Operação policial
Em dezembro do ano passado, policiais e promotores deflagraram uma operação contra fraudes de atestados médicos e furto de medicamentos por parte de servidores da Saúde. Na época, já havia indícios de um esquema criminoso para falsificar os atestados e receitas de medicamentos com carimbos da secretaria. A Corregedoria de Saúde estimou que até 40% das licenças emitidas fossem fraudulentas.
PONTO DE VISTA
Para o especialista em administração pública José Matias-Pereira, é preciso desenvolver mecanismos que efetivamente coíbam o desvio de comportamento profissional. “Não se pode permitir que esses servidores faltosos fiquem impunes. O governante tem a obrigação de instituir mecanismos que impeçam a impunidade, que gera um papel extremamente didático”, afirma. Mathias-Pereira lembra que é necessário haver a preocupação de servir bem ao público.
