Omar Santos, tenente-coronel expulso do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM), tem 63 anos e foi identificado como parte de um esquema fraudulento que desviou R$ 748.356,94 destinados ao fornecimento de alimentos às tropas entre 2001 e 2002.
Essa fraude foi revelada pela Operação Saúva da Polícia Federal (PF) em 2006. O STM decidiu por unanimidade declarar a indignidade do oficial, determinando a perda de seu posto e patente, conforme sentença publicada em 24 de outubro.
O Ministério Público Militar (MPM) apoiou a decisão após a condenação judicial do militar, além da conclusão no processo administrativo do Conselho de Justificação do Exército. Na esfera penal, Omar Santos recebeu uma condenação inicial de oito anos de reclusão, posteriormente mantida pelo STM.
Detalhes do esquema
As investigações da PF revelaram a atuação de um grupo criminoso no 12º B Sup, responsável pela manipulação de licitações, favorecimento de vencedores predeterminados, extravio de documentos concorrentes, recebimento de produtos em qualidade e quantidade inferiores, pagamentos antecipados sem entrega e superfaturamento com propinas a militares.
Essas ações provocaram um prejuízo significativo para o patrimônio militar, comprometendo a logística das Forças Armadas na Amazônia, segundo relatório do MPM.
Consequências e expulsão
O Conselho de Justificação avaliou a continuidade da carreira militar de Omar Santos, com o relator ministro Leonardo Puntel ressaltando que a conduta do oficial afetou negativamente a imagem e credibilidade das Forças Armadas.
A análise administrativa garantiu os direitos de defesa, e as provas mostraram que a permanência do oficial não era mais compatível com os padrões exigidos. A decisão de perda do posto e patente foi confirmada por unanimidade pelo Plenário do STM.
O Metrópoles tentou contato com a defesa de Omar Santos sem sucesso, mantendo o espaço aberto para eventuais esclarecimentos.