ANDRÉ BORGES E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo federal pretende aproveitar o que foi aprendido com os Carnavais de Recife e Salvador para montar uma estrutura de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará, principalmente na Ilha do Marajó e em Belém, durante a COP30, que acontece em novembro e deve reunir 50 mil pessoas.
Esse esforço conta com o Ministério do Turismo, a Universidade do Estado do Amazonas, a Secretaria de Turismo do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre outros parceiros.
Estão em curso seminários de conscientização, campanhas educativas e treinamentos para os trabalhadores do turismo.
Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou os principais riscos: crianças desacompanhadas em locais públicos, exploração sexual, maior vulnerabilidade, trabalho infantil, violência doméstica durante as férias escolares e exposição ao álcool e drogas.
“Vamos manter um plantão integrado dos direitos humanos, com atendimento específico para crianças e adolescentes vítimas de violência durante a conferência, serviços especializados e ação conjunta das forças de segurança para combater grupos criminosos que tentem aproveitar o evento”, afirmou.
Este serviço será parecido com o que foi feito durante o Carnaval em Recife e Salvador, envolvendo o Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Ministério Público e órgãos estaduais.
O centro de atendimento funcionará 24 horas na Casa da Linguagem, uma área central de Belém, focando em exploração sexual, trabalho infantil e abandono.
Serão criados espaços para receber as vítimas. Policiais militares e outros servidores públicos terão treinamento especial sobre a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, e um plano de ação para o evento será preparado.
Equipes de várias áreas farão rondas em regiões mais vulneráveis de Belém e arredores, incluindo a área do porto de Outeiro, onde cerca de 6 mil pessoas ficarão hospedadas em navios cruzeiros.
Uma preocupação é que as escolas estarão fechadas durante quase todo o mês da COP, período em que o movimento de pessoas na cidade aumenta e pode elevar a demanda por serviços. Muitas vezes os pais levam os filhos para o trabalho ou os deixam sozinhos em casa, por isso está em debate um local para acolher essas crianças enquanto os responsáveis trabalham.
A Secretaria de Segurança Pública do Pará também participará, na Operação Curupira-Mirim.
Ações para envolver o setor privado e a população no combate à exploração sexual de crianças no turismo estão planejadas, baseadas no “Código de Conduta Brasil” e no programa “Turismo que Protege”, que ajudam a identificar e denunciar esses casos.
Até outubro, 16 cidades paraenses terão seminários sobre o tema, reunindo prestadores de serviços, gestores e a sociedade civil, incluindo locais como Belém, Santarém, Alter do Chão e várias cidades da Ilha do Marajó.
Para aumentar o alcance da campanha, foram impressos 5 mil materiais distribuídos em pontos turísticos estratégicos, além de capacitação direta dos trabalhadores. O governo estadual e comunidades locais também apoiam as ações.
Em parceria com o Ministério da Justiça, será adotado o protocolo de escuta protegida para evitar que crianças e adolescentes vítimas sofram novamente. As ações do programa Crescer em Paz e da Ouvidoria Itinerante do governo federal serão intensificadas.
O Ministério dos Direitos Humanos está preparando um manual em parceria com o Unicef com orientações para atuar em grandes eventos, com entrega prevista até a COP.
O governo também planeja entregar lanchas adaptadas para transportar crianças vítimas de violência que moram em áreas acessíveis somente por rios. Essas embarcações são equipadas para receber cadeirantes, possuem abafadores para pessoas com autismo e espaço reservado para garantir privacidade.
Dados do Tribunal de Justiça do Pará mostram alarmantes índices de violência sexual contra crianças e adolescentes na região. Em 2022, mais de 550 processos por crimes sexuais contra menores foram abertos nos municípios do Marajó, a maioria por estupro de vulnerável, quase o dobro da média nacional.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que o Disque Direitos Humanos (Disque 100) dará prioridade ao atendimento das denúncias feitas durante o evento nas áreas atendidas.
O Ministério do Turismo destacou que irá visitar Belém, Soure e Salvaterra para divulgar ações de prevenção e vem realizando capacitação online para profissionais do setor e parceiros.
A Secretaria de Segurança Pública afirmou que agentes, conselhos tutelares, educadores e organizações civis desenvolvem campanhas de conscientização com a rede hoteleira, donos de comércios e pontos turísticos para identificar situações suspeitas e violência contra crianças.
“Queremos orientar e sensibilizar esses setores que recebem muitos visitantes para que saibam reconhecer e denunciar casos de violência sexual infantil”, declarou a secretaria.
A meta é que todos os hotéis da região metropolitana de Belém participem do programa de conscientização.