A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal organizam um encontro nesta sexta-feira (14) com parlamentares de 47 países participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O encontro, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, terá como foco discutir como os parlamentos podem converter os compromissos climáticos em ações reais em seus respectivos países. Muitos dos acordos estabelecidos pelos líderes dos Executivos em conferências ambientais globais necessitam da aprovação de leis nacionais para serem efetivados.
Quatro temas principais serão abordados na reunião:
- Implementação das Metas Nacionais (NDCs): são os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris para diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Os parlamentares vão explorar oportunidades para adequar as legislações nacionais a essas metas atualizadas, discutir responsabilidades na execução dessas metas e fomentar financiamento e inovação para acelerar a redução das emissões.
- Fortalecimento da Resiliência e Adaptação Climática: a reunião tratará do papel dos legisladores em apoiar a Meta Global de Adaptação, integrar a adaptação climática ao planejamento nacional, garantir acesso justo aos recursos para adaptação e assegurar que a população tenha voz ativa.
- Redução das emissões de metano: elas representam uma parte importante do aquecimento global. Os parlamentares debaterão como por meio de leis, fiscalização e orçamento podem avançar na mitigação das emissões na energia, resíduos e agricultura, promovendo progresso efetivo no foco da COP30 sobre gases que não são dióxido de carbono.
- Justiça Climática com foco em Saúde e Gênero: globalmente, mulheres e meninas enfrentam desafios crescentes em saúde, acesso a serviços e direitos. Será enfatizado como os legisladores podem impulsionar respostas climáticas que protejam a saúde, promovam igualdade de gênero, estimulem a liderança feminina no debate ambiental e criem empregos na economia sustentável.