Alvo das recentes sanções impostas pelos Estados Unidos, a empresa russa Rosneft mantém uma subsidiária no Brasil e possui um contrato de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As duas principais empresas petrolíferas da Rússia, Rosneft e Lukoil, foram sancionadas pelo governo dos EUA. Segundo a administração do presidente Donald Trump, o propósito das sanções é pressionar a Rússia a aceitar um cessar-fogo na Ucrânia.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos declarou que as duas companhias petrolíferas financiam a “máquina de guerra do Kremlin”.
Desde meados de 2018, a estatal russa ligada ao setor de petróleo e gás natural opera três blocos de exploração localizados na Bacia do Solimões, no estado do Amazonas.
A ANP, em comunicado ao Metrópoles, informou que o contrato está na etapa de exploração, a primeira fase deste tipo de acordo, que tem prazo para finalizar em 31 de outubro próximo.
“Ao término da fase de exploração, conforme previsto em contrato, a empresa deve definir se mantém os blocos ou parte deles para exploração, declarando sua comercialidade, ou se devolve os blocos para a ANP”, explicou a agência reguladora sobre a ligação da Rosneft com o Brasil.
Embora a filial brasileira não apareça na lista de subsidiárias da Rosneft atingidas pelas sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), existem lacunas na legislação norte-americana que podem influenciar a operação da subsidiária no Brasil.
Segundo o Departamento do Tesouro, mesmo que não estejam discriminadas na lista de filiais sancionadas, “todas as entidades com controle de 50% ou mais, direta ou indiretamente, pela Rosneft” também estão bloqueadas.
Possíveis impactos no Brasil
Mesmo sem estar diretamente listada entre as empresas sancionadas, especialistas indicam que as restrições dos Estados Unidos podem acarretar efeitos indiretos no Brasil, sem afetar o governo brasileiro ou os contratos com a ANP.
O professor Matheus de Paiva, da Universidade Católica de Brasília, explica que as sanções podem agir via canais financeiros, tecnológicos e de reputação.
A Rosneft poderá enfrentar obstáculos para obtenção de crédito, execução de transferências internacionais e aquisição de equipamentos de origem americana — todos essenciais para a exploração de petróleo e gás em áreas complexas como a Amazônia.
O advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, ressalta que o maior risco é para companhias brasileiras que mantenham relações comerciais com a subsidiária da Rosneft, especialmente aquelas com vínculos com empresas ou bancos norte-americanos.
Nessas situações, o governo dos EUA pode aplicar sanções secundárias ou exercer pressão indireta, fazendo com que instituições financeiras e fornecedores evitem transações relacionadas à empresa.
Dessa forma, o risco para o Brasil é considerado baixo e indireto. As sanções podem dificultar o progresso dos projetos da Rosneft devido à restrição de financiamento e à falta de acesso a tecnologias, contudo não impactam diretamente o governo brasileiro nem os contratos vigentes.
A continuidade das operações dependerá da capacidade da empresa em diversificar suas fontes de recursos e tecnologias fora do sistema ocidental.