Medida visa apurar denúncias de irregularidades e trazer mais transparência para a realização dos eventos
As contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura estão suspensas, a medida começou na sexta-feira passada (12), por 30 dias, para a apuração de denúncias de irregularidades em processos, e, nesse período, a pasta concluirá o desenvolvimento de ferramentas que tornarão mais transparente a realização de eventos.
“Há dois anos, inauguramos uma nova gestão para o desenvolvimento de políticas públicas e, por orientação do governador Agnelo Queiroz, vamos estabelecer critérios para ter mais rigor nas contratações e dar uma resposta à sociedade sobre a lisura da aplicação dos recursos públicos”, declarou hoje o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial pretende, segundo Pereira, eliminar vícios herdados de governos passados na contratação de eventos culturais e “está em sintonia com o sentimento da sociedade”.
“Dessa forma, vamos fixar normas mais claras para que o governo e as administrações regionais possam continuar realizando eventos de forma democrática e republicana”, argumentou o secretário.
Uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados, avaliará as denúncias recebidas, seja anonimamente ou via ouvidoria, e, se constatadas irregularidades, a empresa denunciada poderá ser proibida de firmar contratos com o governo ou ainda ser aberta uma investigação criminal.
Há pelo menos 60 suspeitas de fraude, e todas estão sob análise.