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Contra pressões do Congresso e STF, Receita pode virar autarquia

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Reclamações têm como pano de fundo vazamentos de informações, acesso a dados de autoridades — incluindo Bolsonaro e familiares —, e embate entre Poderes

Governo Bolsonaro: Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia (Isac Nóbrega/PR/Reprodução)

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores.

Ao mesmo tempo, a medida é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de abrir espaço para que pessoas de fora da carreira possam integrar a direção. O discurso oficial será de que é preciso “oxigenar” o órgão. O diagnóstico no governo é de que o Fisco hoje é um organismo fechado e corporativista. Os auditores, porém, veem nessa abertura risco para o trabalho de investigação do órgão.

As principais reclamações contra a Receita têm como pano de fundo vazamentos de informações de contribuintes, acesso a dados de autoridades — incluindo o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares —, e embate entre os Poderes.

No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de servidores e a suspensão de procedimentos investigatórios envolvendo 133 contribuintes na mira do órgão por indícios de irregularidades. A apuração da Receita incluiu, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, os nomes das mulheres dos ministro do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ontem, Gilmar voltou a criticar o fato de ter sido alvo do órgão. “Essa gente, na verdade, estava compondo uma organização para cometer crimes, e não para combater crimes. Isso desperta uma série de suspeitas”, disse ele a jornalistas, após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça.

A orientação do ministro Paulo Guedes, segundo apurou a reportagem, é para que os “conflitos institucionais” sejam resolvidos por meio de uma mudança estrutural na Receita. Os estudos, ainda não finalizados, vêm no rastro da decisão de migrar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, para o Banco Central. Ao comentar a mudança, Bolsonaro afirmou que o objetivo era acabar com o “jogo político”.

O modelo para a Receita, em análise pelas equipes técnicas, seria parecido com o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. As indicações para o comando teriam de ser aprovadas pelo Senado.

Pela proposta em gestação, a Receita ficaria vinculada ao Ministério da Economia, mas teria autonomia financeira. Com a mudança, que precisa de aprovação do Congresso, o comando do Fisco poderia ter mandato fixo, como ocorre nas agências reguladoras. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também poderia ficar dentro da nova autarquia.

Do ponto de vista administrativo, a transformação da Receita em autarquia garantiria mais liberdade de gestão ao órgão, que hoje é refém dos contingenciamentos. Neste ano, a direção do Fisco prevê o “desligamento” de vários sistemas caso não haja a liberação de R$ 300 mil.

Crise

A avaliação da área econômica é de que a crise na Receita é grave, está numa escalada crescente e precisa ser contida com uma solução técnica de fortalecimento institucional do órgão, que tem mais de 30 mil servidores. A corregedoria apura os vazamentos irregulares, mas o comando do Ministério da Economia ainda trata como casos isolados, uma vez que não identificou ação orquestrada.

Segundo uma fonte da equipe econômica envolvida nos estudos, que falou na condição de anonimato, com a mudança, a Receita teria autonomia administrativa e orçamentária, mas teria de se abrir mais para a sociedade, permitindo que pessoas de fora do órgão também possam ter acesso a cargos de comando. Pelas regras atuais, apenas o secretário especial pode ser de fora do órgão.

A iniciativa ocorre após a direção da Receita determinar, em maio, que a atuação do órgão se restrinja a crimes tributários. A orientação foi para que auditores não “avancem a linha”, usando as fiscalizações para investigações policiais. Para tentar contornar o constrangimento após procedimentos abertos envolvendo autoridades, Guedes se reúne hoje com o ministro Bruno Dantas, do TCU.

No Congresso, uma emenda incluída na medida provisória da reforma administrativa previa restrição às investigações conduzidas pela Receita e ao compartilhamento de informações com órgãos como o Ministério Público. Após protestos de integrantes da Lava Jato e do próprio Fisco, a proposta, que era encampada por parlamentares do Centrão, foi retirada.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a medida. “A gente tem que tomar cuidado para não tratar o que é correto de forma incorreta”, disse. “A Receita passou a ser muito poderosa. A mesma estrutura regula, fiscaliza, arrecada e julga”, disse.

 

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Deputados se esforçam pela manutenção da integridade do PSL

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Líder do PSL na Câmara, deputado Waldir deixa claro que não há negociação para facilitar a vida de quem pretende sair da legenda

Partido obstruiu a votação da MP 886, pois, segundo Waldir, os parlamentares estavam em reunião na liderança
(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A ala fiel do PSL no Congresso se articula para dar respostas aos separatistas e a Jair Bolsonaro. O primeiro recado é que os caciques do partido não têm intenção de desatar os laços feitos em 7 de março de 2018, quando o presidente e os filhos se filiaram à legenda. Nesta quinta-feira (17/10), o presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), chega a Brasília e se reunirá com parlamentares para debater as divergências. Mas, nesta terça-feira (15/10), por duas vezes, a sigla votou diferente do governo em requerimentos, e o líder na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que não há negociação para que deixem a agremiação — e os que tentarem perderão o mandato.

No primeiro requerimento, de votação nominal da MP 886/19, que altera a organização de órgãos da Presidência da República e dos ministérios, a orientação do governo era votar contra. O PSL obstruiu. O segundo, de adiamento da votação, a mesma coisa. Waldir justificou a estratégia ao dizer que estava protegendo os parlamentares que estavam em reunião.

“Em relação a essa obstrução, os parlamentares, em sua maioria, estavam em reunião na liderança. E para que não levassem falta, tive que sair correndo duas vezes (uma para cada requerimento). Vou alterar essa adequação. Somos governo”, garantiu, apesar de deputados dissidentes chegarem a colher assinaturas contra o líder, afirmando que ele estava orientando contra a própria sigla.

A reunião realmente aconteceu. Após o encontro, Waldir saiu pregando um partido unido. “Continuamos defendendo o governo. Somos Bolsonaro, somos Luciano Bivar, somos PSL”, disse.

Apesar do discurso, disse que quem sair do partido perderá o mandato. E classificou como “circo” a operação da Polícia Federal contra Bivar, suspeito de montar um esquema de laranjas para reutilizar a verba eleitoral. O líder garantiu que a sigla continuará a votar pelos projetos do governo.

“Nós somos de direita, conservadores, fomos eleitos com a mesma pauta. Mas, nesse momento, a pauta tem que ser geração de emprego, redução da pobreza”, amenizou.

Sobre a transparência do partido, foi direto. Disse que é a favor e que entrará com um projeto de lei para abrir os gastos de todos os cartões corporativos, incluindo o de Bolsonaro. “O PSL, para quem não sabe, tem todas as suas contas prestadas anualmente. Se alguém tiver curiosidade, é só entrar no TSE. Está lá para todo mundo assistir e ver. Inclusive, a última do presidente da República. Não sei o que querem mais. Querem criar um teatro para que parlamentares ganhem seus mandatos. Isso não vai acontecer. O controle do partido não sairá das mãos do presidente Luciano Bivar. O partido não está à venda. Ninguém vai tomar o partido na mão grande. Ninguém! Quem quiser uma casa tem que construir com tijolos. Eu posso ceder a casa de aluguel, para morar, mas querer invadir uma casa e querer tomar essa casa à força, para se apropriar dos móveis e dos objetos dessa casa, isso não vai acontecer”, avisou Waldir.

Ataque e insatisfação

Do grupo dissidente, Bibo Nunes (PSL-RS), que perdeu o cargo de vice-líder e as comissões, partiu para o ataque. Disse encarar com normalidade a operação da PF e que já esperava que acontecesse. Afirmou que o partido só se importa com dinheiro e chamou Bivar de “coronel”.

“Na crise, (a operação da PF) só dá mais subsídios para nós que somos contra o PSL e Bivar. Eu estou há três meses nessa luta. E fico muito feliz porque isso demonstra que estamos com a razão. Como um partido que demonstra uma política séria vai permitir ter no seu comando um presidente que é visitado pela manhã pela PF? Não presta contas. É um coronel do partido. Se intitula dono. Em janeiro, ele simplesmente criou um novo estatuto, sem consultar ninguém. Ao bel-prazer”, atacou.

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que também participou da reunião no fim da tarde, foi conciliador. “Continuamos a defender o governo Bolsonaro, as pautas de governo. E vamos acompanhar os próximos desdobramentos. Nesta quinta-feira (17/10), o Bivar, que é o presidente nacional do partido, estará aí. Aí, talvez nós tenhamos alguma coisa a deliberar. Hoje não tivemos”, afirmou.

 

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”Não quero tomar o partido de ninguém”, diz Bolsonaro sobre PSL

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Presidente comentou que, por enquanto, ”está tudo em paz” entre ele e o partido. Chefe do Executivo federal voltou a defender transparência dentro da sigla

foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil )

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quarta-feira (16/10), que não pretende promover mudanças dentro da Executiva nacional do PSL. Desde a semana passada, o chefe do Palácio do Planalto está em pé de guerra com o partido que o elegeu, e tem cobrado que a sigla seja mais transparente com a utilização dos recursos públicos que recebe mensalmente.

“O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal. Não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém. Agora, transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões”, declarou Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente negou que esteja “tumultuando a relação” com o partido. De acordo com Bolsonaro, pelo menos por enquanto, “está tudo em paz” entre ele e o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla. Ele também disse não guardar mágoa de ninguém. Contudo, reforçou o desejo por transparência.

“Ah, o presidente falou em transparência. Eu falei, sim, em transparência. Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como a gente vê notícias por aí, expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar”, criticou. “Não defendo nada, não quero saber de nada. Eu só quero transparência”, acrescentou.

Na última sexta-feira (11/10), Bolsonaro assinou um requerimento no qual pede que Luciano Bivar apresente a prestação de contas do partido nos últimos cinco anos para tornar públicas informações relevantes sobre as finanças do PSL. Além dele, 21 parlamentares assinaram o documento, como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O requerimento será submetido a uma auditoria externa. Dessa forma, os deputados federais do partido poderiam se basear em eventuais irregularidades para solicitar desfiliação da sigla por justa causa, sem que haja perda de mandato.

Em retaliação aos deputados federais que firmaram o documento, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), formalizou na quinta-feira da semana passada (10/10) o desligamento de alguns parlamentares do partido de comissões que integravam na Casa. Os afastados foram Filipe Barros (PSL-PR), Carlos Jordy (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS) e Alê Silva (PSL-MG).

Bivar e Polícia Federal

Ao mesmo tempo que enfrenta a desconfiança de uma parte do PSL, Luciano Bivar é alvo de investigação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pernambuco. Na terça-feira (15/10) o órgão autorizou nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao presidente do PSL, como a casa dele em Jaboatão dos Guararapes (PE) e a sede do partido em Recife, foram cumpridos pela Polícia Federal.

A operação, intitulada Guinhol, investiga esquema de candidaturas laranjas e de desvio do fundo partidário destinado a candidaturas femininas do partido nas eleições de 2018 no estado nordestino. “Tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, há indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, informou a Polícia Federal, em nota.

Em nota, o escritório do advogado Ademar Rigueira, que faz a defesa de Luciano Bivar e do PSL em Pernambuco, disse ver com “estranheza” o momento em que a operação foi realizada, tendo em vista que o partido passa por um momento de conflito com o Poder Executivo. “A busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório (de defesa), principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, destacou um trecho do documento.

 

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Confusão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

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Bate boca na CCJ suspende sessão nesta terça-feira (15/10) à tarde

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR) em sessão
(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão extraordinária após um bate boca com a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS) em que ele a chamou de “chata”. A expectativa é que o assunto seja retomado após a ordem do dia no plenário da casa. A reunião da comissão debatia a proposta de emenda á Constituição (Pec) 410 de 2018, que visa autorizar a prisão após julgamento em segunda instância.

A confusão começou quando parlamentares petistas insistiram que Francischini não ignorasse um requerimento com assinaturas à mesa. Ele disse que o número de assinaturas era insuficiente, mas ignorou quando Maria do Rosário, a vice-líder da oposição na Câmara, Talíria Petrone (Psol-RJ), e o líder do PSol na Casa, Ivan Valente, pediram a palavra. Após uma série de protestos, o presidente deu prioridade à fala de Ivan Valente. Maria do Rosário sentiu-se ofendida e o chamou de machista.
Cedendo aos apelos dos parlamentares de oposição, Francischini disse que, aos gritos, não conseguiria entender o que era dito. “Parece que estão matando um bezerro”, disse. Em seguida, afirmou que a vice-líder do PT, Erika Kokay, ja tinha sido respondida. “Não cabe mais, porque já foi sua questão de ordem e eu já respondi. Deputado Ivan Valente usará o tempo, respeitem o deputado Ivan Valente que utilizará o tempo de líder do PSol para falar”, disse.

Ivan Valente pediu questão de ordem e, na sequência, Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário também solicitaram questões de ordem. O presidente atendeu a fala de Alencar. “O Alencar sim, porque é machismo”, protestou a vice-líder. Claramente desconcertado, Francischini disparou. “Você é chata demais, deputada, por favor”, exclamou. Nesse momento, o presidente da sessão perdeu o controle e começou uma gritaria.
O presidente da comissão ainda insistiu. “Tudo é machismo? Eu respeito. Porque toda hora é acusação que eu sou machista, que eu sou homofóbico, e não sei o quê. Vocês só sabem gritar. Ganhem no argumento. Ganhem no regimento”, insistiu. Ele ainda tentou continuar com a sessão, mas em seguida, suspendeu. Maria do Rosário, finalmente com a palavra, disparou contra o pesselista.
“Vossa excelência não sabe o que faz nessa comissão. Vossa excelência não está a altura”, afirmou. Francischini tentou interrompê-la, mas ela insistiu que tinha um minuto para responder à ofensa e ele assentiu. “Senhor presidente, vossa excelência aprendeu de forma tão ruim com o canalha que está na presidência da república. Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, com aqueles que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com aqueles que torturam. Vossa excelência aprendeu com quem, a ser projeto de ditador?”, questionou Maria do Rosário.
“Vossa excelência nos chama na sua sala, e é cheio de mimimi. Pede desculpa. Tem sorriso de coitadinho. Mas quando aparece aqui, desmerece o nosso trabalho. Senhor presidente, eu lamento à sua impostura. Eu não sei se vou levar ao Conselho de Ética, mas eu vou pensar. O senhor acha que pode me julgar. Mas eu sou uma mulher digna e coloquei o seu presidente no banco dos réus”, avisou. Nesse momento, o presidete voltou a cortar a palavra da deputada, mas disse que concederia mais um minuto fora do regimento. Ela continuou. “Vossa excelência pensa que fala com quem? Fale com os deputados e deputadas dessa Casa com o respeito que o cargo lhe dá.”
O presidente voltou a cortar o microfone da deputada, dizer que a sessão estava suspensa e a sala se esvaziou.
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