A partir do dia 1º de agosto, os brasileiros enfrentarão uma cobrança adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na conta de luz. Essa elevação se deve à ativação da bandeira vermelha no patamar 2, que é a categoria mais alta do sistema tarifário do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou essa medida, explicando que ela resulta do cenário atual de chuvas abaixo da média em várias regiões do Brasil. Essa situação limitou a produção das hidrelétricas, forçando o uso de usinas termelétricas, cujo custo é maior.
Sistema de bandeiras tarifárias
Idealizado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias serve para informar mensalmente os consumidores sobre as condições da geração de energia no Brasil.
Para determinar qual bandeira estará ativa, a Aneel analisa fatores como a disponibilidade hídrica, o avanço das fontes renováveis e a necessidade de utilização das fontes de energia mais custosas, como as termelétricas.
Anteriormente, as alterações de custo eram repassadas somente no reajuste tarifário seguinte, mas agora são aplicadas mensalmente para maior transparência.
No início deste ano, a bandeira estava verde, sem cobrança extra. Em maio, avançou para amarela, em junho e julho permaneceu vermelha no patamar 1, e agora, em agosto, está no patamar 2, o mais severo.
Taxa adicional e o “Bônus Itaipu”
Apesar da taxa extra, a maioria dos consumidores brasileiros terá uma compensação. Cerca de 97% dos usuários residenciais e rurais receberão o chamado “Bônus Itaipu”, gratuitamente. Para o mês de agosto, serão distribuídos cerca de R$ 936,8 milhões.
O bônus foi aprovado pela Aneel em julho e é direcionado para os consumidores que, durante pelo menos um mês de 2024, utilizaram menos de 350 kWh. O crédito é proporcional ao consumo mensal nestes meses.
Por exemplo, um cliente residencial com um consumo médio mensal de 118 kWh durante o ano anterior receberá R$ 11,59 de crédito na conta de luz.
Esse crédito aparecerá na fatura identificado como “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Em janeiro, já foi liberado um valor de R$ 1,3 bilhão referente ao saldo positivo da Conta de Itaipu de 2023. Essa conta é administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que repassa os valores para as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) para efetuar os descontos nas contas dos consumidores contemplados.
Como ocorre a distribuição do bônus?
A distribuição acontece quando existe saldo positivo na Conta de Itaipu. Dos R$ 936,8 milhões disponibilizados em agosto, R$ 883,1 milhões vêm do superávit de 2024, enquanto R$ 53,7 milhões correspondem aos rendimentos das aplicações realizadas até julho do corrente ano.
Este saldo favorável foi possível graças à devolução, em 2024, de recursos da Conta de Itaipu usados durante 2021 e 2022 para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 nas tarifas de energia elétrica.
Conforme orientação da Aneel, o crédito será aplicado nas faturas emitidas ao longo de agosto, beneficiando os consumidores no mesmo período.