FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) posicionou-se contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em relação aos impactos na conta de energia causados por medidas aprovadas recentemente pelo Congresso. O senador afirmou que tais medidas não causam aumento na fatura, contrariando a opinião de ministérios, especialistas e entidades do setor.
As declarações do presidente do Senado foram feitas mais de uma semana após o Congresso, sob sua presidência, derrubar vetos do presidente Lula na área de energia, o que, segundo consultorias especializadas, eleva os custos da conta de luz. Alcolumbre alegou que as informações divulgadas pela imprensa são exageradas.
“Infelizmente, parte da imprensa está distorcendo os fatos e divulgando números com cenários alarmistas e desconectados da realidade, buscando gerar pânico e confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo a esta Casa um aumento tarifário falso”, declarou Alcolumbre.
Diversas reportagens, incluindo as da Folha de S.Paulo, fundamentam o aumento na conta com pareceres de ministérios, consultorias como PSR e Voltz Robotics, e análises de entidades tais como FNCE, Abrace, Anace e Abradee.
Alcolumbre não apresentou números específicos em seu discurso. Após solicitar esses dados à sua assessoria, foi informado que as declarações do senador limitam-se ao que foi dito em plenário.
Para a FNCE, é inaceitável que líderes façam declarações sem base técnica sólida. “As decisões tomadas no Congresso foram políticas, sem transparência ou foco no interesse público”, afirmou a frente em comunicado.
“Não há como negar a realidade: as decisões foram abruptas e contrárias às expectativas da população. O aumento do custo da energia será inevitável, afetando consumidores livres e regulados”, declarou a entidade.
Luiz Barata, presidente da FNCE, afirmou: “O Legislativo aprovou medidas que vão elevar a conta de luz e agravar a redução da energia renovável, causando impacto semelhante à bandeira vermelha na conta, o que aumentará o custo de vida”.
A FNCE estima que o custo extra dessas medidas alcançará R$ 197 bilhões até 2050, elevando a conta de luz em cerca de 3,5% e influenciando a inflação. Segundo a entidade, isso equivale à aplicação da bandeira vermelha patamar 1 por seis anos e subsequentes 19 anos com bandeira amarela.
Na quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reforçou que o governo é contrário às medidas aprovadas, que elevam a conta de luz. “O presidente vetou as emendas porque não concorda com o aumento do custo de energia para o povo brasileiro”, afirmou.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) declarou que apoiou os vetos do presidente Lula baseando-se na opinião de especialistas, e não por oposição ao Congresso.
Segundo cálculos do governo, os vetos rejeitados pelo Congresso já resultam em um aumento anual de R$ 35 bilhões na conta de luz, podendo chegar a R$ 65 bilhões se todos os vetos forem derrubados.
Haddad expressou preocupação com a repercussão dessas medidas na conta de luz e criticou a defesa feita por Alcolumbre sobre subsídios, afirmando que especialistas e editoriais não apoiam tais “jabutis”.
“Assim como no aquecimento global, basear-se em estudos científicos é fundamental. Não conheço ninguém que diga que essas medidas vão melhorar a economia do país”, complementou o ministro.
Em contrapartida, a associação que representa as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), beneficiadas pelas medidas aprovadas, manifestou apoio a Alcolumbre.
Em nota, a associação elogiou o senador: “Reconhecemos a firmeza e clareza de sua postura. O Congresso agiu corretamente, pois a medida é necessária para o sistema elétrico e a sociedade brasileira. Trata-se de uma fonte renovável, limpa, confiável, 100% nacional, que complementa fontes intermitentes”.