O Instituto de Pesquisa e Defesa do Consumidor solicitou ao governo que investigue e puna as companhias aéreas Azul e Gol por possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor relacionadas ao acordo de compartilhamento de voos entre elas.
Segundo o instituto, este acordo resultou na redução de rotas e aumento nos preços das passagens aéreas.
A solicitação foi enviada à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Dados fornecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil foram usados para analisar o impacto do acordo.
Durante o período do acordo, algumas rotas regionais foram descontinuadas, com a Azul reduzindo em 17,7% suas rotas e a Gol diminuindo em 13,8%.
O acordo levou a uma racionalização coordenada das rotas, com redução da sobreposição de voos e concentração das operações em uma única companhia.
Além disso, observou-se aumento no preço das passagens nas rotas antes competitivas entre as duas empresas, com alta média de 22,2% para a Azul e de 27,6% para a Gol.
O instituto afirma que esta concentração de mercado reduziu a concorrência e fez os preços dispararem, prejudicando os consumidores com atrasos, cancelamentos, menor oferta de voos e aumento arbitrário das tarifas.
Diante desses fatos, o instituto pede a abertura de processo administrativo para sanção das companhias aéreas por infração aos direitos dos consumidores.
