Está acontecendo uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a Estratégia Nacional para o programa brasileiro que visa diminuir o uso de gases sintéticos chamados hidrofluorcarbonos (HFCs), que contribuem para o aquecimento global. O assunto está sendo discutido por várias organizações, incluindo agências da ONU e associações profissionais, e foi debatido na Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), em São Paulo.
A Portaria nº 1.520, de 25 de novembro de 2025, está disponível na plataforma Brasil Participativo para que interessados enviem sugestões até o dia 27 de dezembro por meio de um formulário eletrônico no site do ministério.
Objetivo de reduzir 10% do consumo de HFCs
O programa está alinhado com o Plano Clima, que é a principal estratégia brasileira para combater as mudanças climáticas até 2035. Na primeira fase, entre 2026 e 2032, espera-se reduzir o consumo desses gases em 10%, o que equivale a 7,2 milhões de toneladas de CO₂. O foco está nos gases com maior potencial de aquecimento, como HFC-134a, R-404A, R-410A e R-407C.
Embora não prejudiquem a camada de ozônio, os HFCs têm um grande impacto no aquecimento global se forem liberados na atmosfera. Eles são usados há décadas como substitutos dos clorofluorcarbonos (CFCs) e hidroclorofluorcarbonos (HCFCs).
O Brasil ratificou a Emenda de Kigali em outubro de 2022, que está ligada ao Protocolo de Montreal e determina o controle da importação desses gases, com a meta de reduzir seu uso em pelo menos 80% até 2045.
Normas e projetos para apoiar a redução
A primeira etapa do Programa HFCs oferece regras que ajudam as empresas a adotarem tecnologias com menor impacto ambiental, promovendo a economia circular e a eficiência energética, especialmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado.
Além disso, o programa quer aumentar o número de profissionais treinados para trabalhar com essas novas tecnologias de forma segura e eficiente, seguindo normas em setores como refrigeração comercial, ar-condicionado residencial e automotivo.
Depois que a consulta pública terminar, o documento final será avaliado para aprovação na 98ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, prevista para junho de 2026, em Montreal, no Canadá.
O programa é liderado pelo MMA e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, através da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Compartilhamento de conhecimentos e cooperação
Durante o evento da ABRAVA, os diretores destacaram o fortalecimento de parcerias e iniciativas que ajudam o setor AVACR (aquecimento, ventilação, ar-condicionado e refrigeração) a avançar com soluções sustentáveis.
Este setor é parte da engenharia mecânica que cuida dos sistemas de climatização e qualidade do ar em edifícios e veículos, o que é fundamental para o conforto, saúde e o funcionamento de indústrias importantes como hospitais e data centers, focando sempre em eficiência energética e sustentabilidade.
Os representantes da ABRAVA consideraram o evento uma ótima oportunidade para troca de experiências, alinhamento técnico e atualizações importantes para o progresso do setor.
