O relator do processo contra André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), votou pela suspensão temporária do mandato do parlamentar de Minas Gerais por três meses. A Mesa Diretora havia solicitado uma suspensão de seis meses.
No parecer apresentado, o relator avaliou que a ação da Mesa é “legítima, necessária e adequada, considerando a gravidade da conduta praticada e seus efeitos no funcionamento regular da atividade parlamentar”. Entretanto, Santos Junior considerou que a suspensão de três meses é uma medida proporcional ao caso.
Caso o Conselho de Ética aprove a suspensão, ela será aplicada imediatamente, e um processo será aberto para avaliação de eventuais outras medidas. Em maio deste ano, foi aprovada uma suspensão semelhante para o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses.
A denúncia, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, baseia-se na justificativa de “procedimento incompatível com o decoro parlamentar” ocorrido durante sessão na quarta-feira (9/7). Na ocasião, Janones envolveu-se em conflito verbal com deputados do PL enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava no plenário.
A Mesa protocolou a representação após o corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), enviar ofício à direção da Casa relatando o ocorrido. O Partido Liberal (PL) também apresentou representação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Conforme o documento encaminhado ao Conselho, a ação da Mesa foi tomada “diante da gravidade dos atos relatados pelo corregedor”. A denúncia aponta que Janones provocou abertamente a bancada do PL e fez declarações ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira, que estava na tribuna.
“As manifestações do deputado ultrapassaram o direito constitucional à liberdade de expressão, configurando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofender a dignidade da Câmara, seus membros e outras autoridades”, destaca a ação da Mesa Diretora.
Janones também registrou queixa na polícia por lesão corporal, injúria e importunação sexual contra dois deputados de oposição. Segundo o boletim de ocorrência, ele foi vítima de agressões no plenário enquanto gravava um vídeo durante o discurso de Nikolas Ferreira sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Durante o episódio, um grupo de deputados oposicionistas cercou Janones. Conforme relato, Evandro Gonçalves da Silva Junior (Sargento Gonçalves PL/RN) e Giovani Cherini (PL-RS) desferiram socos e chutes contra ele.
Janones informou ainda ter sido empurrado e apalpado em suas partes íntimas, além de sofrer injúrias verbais com termos ofensivos. A agressão foi documentada por outros parlamentares presentes.
O registro do caso foi efetuado na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que abriu investigação sobre o ocorrido.