O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra deputados acusados de quebra de decoro.
Os processos são os seguintes:
- Processo 3/25 (origem Rep 4/25) – O PL acusa o deputado André Janones (Avante-MG) por ofender a Câmara e abusar das prerrogativas parlamentares ao usar camiseta com palavra de baixo calão.
- Processo 5/25 (Rep 6/25) – O PT acusa o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por publicações ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres.
- Processo 7/25 (Rep 8/25) – O PL acusa Janones de solicitar devolução de parte dos salários de servidores para beneficiar sua campanha.
- Processo 8/25 (Rep 9/25) – O partido Novo acusa o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de divulgar informações falsas contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) nas redes sociais.
- Processo 9/25 (Rep 10/25) – O PT acusa o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) de incitar violência contra o presidente Lula em reunião da Comissão de Segurança em maio.
- Processo 10/25 (Rep 11/25) – O PT acusa o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) de agressão física a um cidadão durante reunião da Comissão de Direitos Humanos em julho.
- Processo 11/25 (Rep 12/25) – O PL acusa Lindbergh Farias de ofender o deputado Gustavo Gayer e pedir sua cassação.
- Processo 12/25 (Rep 13/25) – O PL acusa o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) de ofensas a parlamentares durante reunião do Conselho de Ética em abril.
- Processo 13/25 (Rep 14/25) – O PL acusa André Janones de fazer postagens ofensivas contra o deputado Gustavo Gayer em redes sociais.
- Processo 15/25 (Rep 16/25) – O PT acusa Gilvan da Federal de ataques contra a ministra Gleisi Hoffmann durante sessão na Comissão de Segurança Pública, caso que será analisado junto ao Processo 1/25.
- Processo 17/25 (Rep 18/25) – O Psol acusa o deputado José Medeiros (PL-MT) de falas discriminatórias contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
- Processo 19/25 (Rep 20/25) – O Psol acusa o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) de fazer comentário ameaçador ao deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) durante reunião da Comissão de Segurança Pública.
- Processo 20/25 (Rep 21/25) – O Psol acusa o deputado Kim Kataguiri (União-SP) de ataques racistas à deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) em sessão sobre PL do Licenciamento Ambiental.
- Processo 22/25 (Rep 23/25) – O PL acusa a deputada Célia Xakriabá de agredir e avançar com caneta contra o deputado Kim Kataguiri, ferindo também o deputado Coronel Meira (PL-PE), durante tumulto na votação do Licenciamento Ambiental.
Foi definida lista tríplice para sorteio dos relatores de cada processo; o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), escolherá os relatores posteriormente.
Até o momento, apenas o relator do Processo 15/25 foi definido: deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), responsável por analisar este caso juntamente com outro processo similar.