O Tribunal de Justiça do DF afastou Domingos Lamoglia de Sales Dias do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e determinou a imediata suspensão de pagamentos mensais a Lamoglia nesta terça-feira (18/2).
Em 2009, o conselheiro havia sido foi afastado até que a a suposta participação no esquema de corrupção apontado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal fosse apurada. Como o cargo de conselheiro é vitalício, Lamoglia continuou a receber mensalmente o subsídeio de R$ 22,5 mil.
Ele foi afastado em virtude da ação popular nº 85/2009 (10/12/2009) que pedia a “imediata suspensão dos efeitos jurídicos dos atos de indicação, aprovação, nomeação e posse de Domingos Lamoglia”.
Lamoglia é citado em vários trechos do inquérito da Polícia Federal como uma das pessoas de confiança do governador José Roberto Arruda (DEM), a quem era designada a missão — segundo depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa — de transportar o dinheiro de origem duvidosa.
Se houver descumprimento ou demora no atendimento a decisão, o DF deverá pagar multa diária de R$ 100 mil.