A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude do Distrito Federal abriu um inquérito civil para apurar a conduta de uma conselheira tutelar suspeita de pressionar uma jovem de 17 anos, vítima de abuso cometido pelo próprio pai.
A investigação visa esclarecer possíveis infrações éticas e legais que podem ter ocorrido durante o atendimento, realizado em setembro de 2024, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sol Nascente.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira é acusada de praticar violência institucional e de fazer comentários discriminatórios contra a adolescente.
Detalhes do Caso
Na ocasião da denúncia, a jovem havia acabado de relatar abusos psicológicos e sexuais perpetrados por seu pai. Pouco tempo após a conversa com a conselheira, a adolescente tentou suicídio.
Diante da gravidade da situação, foi determinada uma medida protetiva urgente contra Cláudia Damiana, proibindo-a de contatar ou se aproximar da vítima, sob risco de prisão.
Investigações em Diversas Frentes
Além do inquérito civil conduzido pelo MPDFT, o caso está sob investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, e da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon).
O processo administrativo iniciou-se em fevereiro de 2025, após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Distrito Federal. Cláudia foi ouvida pela comissão e o Conselho Tutelar do Sol Nascente foi convocado a prestar esclarecimentos.
A Promotoria aguarda informações da Cedicon e da Polícia Civil do Distrito Federal para coordenar as investigações e assegurar que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.