Uma grande operação promovida pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), intitulada “Straw Man”, colocou em evidência o empresário goiano Márcio Leandro Cavenaghi, identificado como figura central em um esquema tributário fraudulento que teria movimentado cerca de R$ 200 milhões nos últimos dois anos. Ele foi detido temporariamente pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), na terça-feira (26/8).
As investigações mostraram um método complexo de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), baseado na criação de empresas em nome de “laranjas” e na emissão de notas fiscais falsas. O esquema também envolvia falsificação de documentos públicos e privados, conforme relatado pelos investigadores.
Márcio Cavenaghi é conhecido em Goiânia pelo trabalho no ramo de materiais de construção. Sua principal empresa, um atacadista registrado no Simples Nacional como de pequeno porte, está agora no centro das acusações.
Segundo os investigadores, a companhia de Cavenaghi teria usado empresas fictícias para esconder grandes faturamentos e diminuir substancialmente o pagamento de impostos ao Estado. Apesar de registrada como uma empresa de pequeno porte, movimentava quantias incompatíveis com essa categoria, conforme apontado por auditores.
Um dado surpreendente das apurações foi a utilização de trabalhadores simples como “laranjas”. Entre eles, um vaqueiro e trabalhador rural aparecia formalmente como dono de várias empresas. Apenas uma dessas empresas causou um prejuízo estimado em R$ 17 milhões ao erário, valor que pode aumentar com auditorias em curso. Atualmente, esse homem possui oito empresas ativas em seu nome, todas com fortes indícios de ligação direta ao grupo liderado por Cavenaghi e seus parceiros.
A Operação Straw Man envolveu equipes da Polícia Civil de Goiás e contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prendeu um dos investigados em uma rodovia federal. O objetivo da ação foi desarticular toda a cadeia de empresas de fachada usadas para ocultar operações comerciais, esconder o faturamento real e evitar o pagamento do ICMS.
Possíveis crimes e punições
Os envolvidos, inclusive o empresário Márcio Leandro Cavenaghi, podem responder por:
- Associação criminosa
- Falsidade ideológica
- Sonegação fiscal
- Lavagem de dinheiro
Estima-se que o esquema tenha causado um rombo de centenas de milhões de reais nos cofres públicos, afetando recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A Secretaria da Economia de Goiás anunciou que realizará auditorias detalhadas em todas as empresas ligadas ao grupo, enquanto o Ministério Público monitora o caso de perto.
Posição da defesa
Em comunicado, a defesa de Márcio Leandro Cavenaghi afirmou que “as acusações carecem de evidências concretas que comprovem sua participação intencional em crimes como sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ressaltamos que apenas a acusação de envolvimento em um esquema ilícito não é suficiente sem comprovação de dolo específico”.
“Destacamos que para a sonegação fiscal é necessária a intenção de suprimir tributos e que a empresa atua sob o Simples Nacional, o que pode gerar inconsistências contábeis sem má-fé. Para configuração de associação criminosa, é preciso demonstrar um vínculo estável e consciente para cometer crimes, e que relações comerciais isoladas não caracterizam essa associação”, completou a defesa.
Sobre a falsidade ideológica, a defesa salientou que “a emissão de notas fiscais falsas não implica necessariamente na prática do crime sem comprovação da intenção de prejudicar. Quanto à lavagem de dinheiro, é necessário provar a origem ilícita dos valores e a intenção de ocultá-los. Por fim, afirmamos que a responsabilidade penal é subjetiva e deve ser demonstrada, não podendo ser presumida apenas por relações comerciais, e que tudo será esclarecido durante a audiência de instrução e julgamento”.