O desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (24/9), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investigação se baseia, entre outros elementos, em mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que mostram contatos de Newton Ramos com pessoas ligadas ao Banco Master e menções à chamada “Turma do KN”.
Segundo a Polícia Federal, “KN” seria uma referência ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Newton Ramos e o ministro trabalharam juntos no TRF-1, entre 2018 e 2020, período em que Newton foi juiz auxiliar de Kassio Nunes Marques, que ocupava a vice-presidência do tribunal.
O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna Andreza Matais. Nas conversas encontradas no celular de Vorcaro, Newton Ramos aparece tratando de hospedagens e acessos a eventos para pessoas ligadas ao grupo do ex-banqueiro. Em um destes diálogos, o desembargador intermedeia um pedido relativo à hospedagem de uma pessoa identificada como “KN”.
Kassio Nunes Marques nega ter feito quaisquer pedidos a Vorcaro e afirma que nunca autorizou Newton Ramos ou qualquer outra pessoa a falar em seu nome.
A investigação também envolve a mulher de Newton Ramos, a advogada Camilla Ramos. O escritório do qual ela é sócia firmou um contrato com o Banco Master para atuar em 12 processos relacionados a precatórios do interesse de Daniel Vorcaro. Esses processos discutem créditos que podem chegar a R$ 8,5 bilhões. O acordo previa honorários de êxito de 5% sobre os valores liberados para o banco, o que poderia resultar em uma remuneração de até R$ 427 milhões para o escritório, caso todo o montante fosse liberado.
Para ter sucesso, Vorcaro precisava agilizar julgamentos e convencer juízes a aprovar os pagamentos. Assim, ele cercou integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal, onde uma decisão definiria os rumos dos julgamentos sobre os precatórios relacionados a usinas de cana-de-açúcar.
As mensagens no celular de Vorcaro também mostram que a advogada Camilla Ramos comemorou o voto de Kassio Nunes Marques no julgamento. Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram a favor do reconhecimento do débito, enquanto Gilmar Mendes e André Mendonça discordaram.
Importante destacar que Kassio Nunes Marques havia inicialmente declarado impedimento, mas mudou de posição durante o julgamento. Da mesma forma, Dias Toffoli, que anteriormente havia votado contra a indenização, também mudou seu voto.
Nas conversas, aparecem referências associando Newton Ramos e Camilla Ramos à “Turma do KN”. Ambos negam irregularidades, e Kassio Nunes Marques nega qualquer atuação em favor de Vorcaro.
Newton Ramos esclareceu que a Corregedoria do CNJ realizou uma correição extraordinária em seu gabinete para levantar informações sobre processos relacionados ao setor sucroalcooleiro. O desembargador afirmou que está no pleno exercício de sua função, julgando normalmente os processos sob sua responsabilidade.
Ele manifestou confiança no trabalho da Corregedoria do CNJ, considerándolo natural e regular, e disse estar à disposição para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas acerca dos casos em análise.