Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta na próxima quinta-feira (18), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para deliberar sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
Além do orçamento para o ano de 2026 (PLN 15/25), na pauta estão 23 projetos que tratam da abertura de créditos adicionais no orçamento vigente de 2025. Estes recursos serão destinados para diferentes ministérios, assim como para órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo.
Orçamento para 2026
A aprovação do orçamento é fundamental para garantir o funcionamento dos serviços públicos a partir do início do próximo ano.
Créditos suplementares e especiais
- PLN 4/25 a PLN 13/25: projetos que alocam recursos para ministérios e aumentam dotações orçamentárias;
- PLN 16/25 e PLN 18/25 a PLN 28/25: propostas que abrem créditos suplementares para viabilizar políticas públicas e despesas operacionais de órgãos federais;
- PLN 32/25: crédito adicional destinado a atender necessidades urgentes de diversos setores da administração pública.
Processo de aprovação
Para que esses projetos de lei sejam sancionados, é necessário que obtenham a aprovação de deputados e senadores na sessão conjunta do Congresso Nacional.
