BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Lula (PT) sofreu uma derrota significativa na noite da última quarta-feira (25), marcando o fim da fase amistosa entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A crise também evidenciou uma série de críticas vindas de partidos aliados ao governo.
Os parlamentares listaram diversos motivos para a insatisfação, que vão desde a demora na liberação de recursos para emendas parlamentares até a suposta cooperação entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal) para restringir esses repasses. Além disso, petistas e aliados responsabilizaram o Congresso pelo aumento na tarifa de energia elétrica.
A derrubada do decreto presidencial teve apoio massivo das siglas União Brasil, PP, Republicanos e MDB, com a adesão da maioria do PSD, PDT e PSB, que controlam ao todo 14 ministérios. O resultado final foi de 383 votos a favor da derrubada e 98 contrários.
Hugo Motta conduziu a votação que derrubou os decretos de Lula, fazendo o anúncio em rede social às 23h35 de terça-feira (24). Essa ação pegou de surpresa até mesmo alguns líderes da oposição e contrariou sua promessa de uma presidência previsível na Câmara.
Além de não comunicar previamente, Motta também ignorou pedidos de diálogo feitos por líderes partidários, pela ministra da articulação política do governo, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo com a liberação em dobro das emendas parlamentares em um dia — saltando de R$ 898 milhões para R$ 1,72 bilhão na terça-feira —, o centrão mantém o discurso de que o calendário está atrasado, o que tem prejudicado prefeituras pelo país.
Governistas, pela primeira vez, criticaram abertamente a atitude de Hugo Motta, com quem estavam em uma relação amistosa desde sua eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro. O líder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ), qualificou o movimento de Motta como um “erro grave” e uma “provocação infantil”.
Aliados do governo também consideraram que Motta agiu mal, especialmente por não comunicar antecipadamente a ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, que foi uma das primeiras petistas a apoiá-lo na eleição para presidente da Câmara. Segundo um interlocutor, seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), apesar de rígido com o governo, ao menos mantinha o Palácio do Planalto informado de suas decisões.
Os governistas também viram influência do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, nas decisões de Hugo Motta.
Hugo Motta expressou a aliados que sentia o governo tentando desgastar o Congresso, citando declarações do Executivo chamando o Legislativo de gastador e críticas veiculadas na imprensa.
Outra reclamação do centrão é sobre o não pagamento de emendas do ano anterior, travadas por decisões judiciais, que teria estimulado o ministro Flávio Dino, do STF, a avançar com decisões que limitam o poder do Congresso sobre recursos orçamentários.
Flávio Dino marcou para sexta-feira (27) uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares. Ele pretende julgar uma ação do PSOL que contesta essa obrigação, convidando palestrantes críticos ao mecanismo.
Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vão ao STF pessoalmente para defender as emendas, enviando uma mensagem clara de que não aceitarão passivamente novas decisões desfavoráveis.
Além disso, a liderança da Câmara está insatisfeita com uma campanha de governistas nas redes sociais, que afirmam que o Congresso derrubou vetos de Lula para favorecer empresários do setor elétrico, o que resultaria no aumento da conta de luz.
Davi Alcolumbre também mencionou o assunto, demonstrando irritação com o discurso do governo. Em discurso no Senado, ele condenou “com veemência os ataques injustos” sofridos pelo Congresso desde a sessão de vetos, classificando como “demagogia e desinformação” as críticas sobre o tema e ressaltando a responsabilidade do Legislativo.
Segundo cálculos oficiais, os vetos derrubados pelo Congresso já teriam aumentado a conta de luz em R$ 35 bilhões ao ano. Caso todos os vetos sejam rejeitados, a elevação poderia chegar a R$ 65 bilhões.
Parlamentares da base governista disseram em off que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) não atuou para garantir que os vetos de Lula, que evitariam o aumento da conta de luz, fossem mantidos.
Davi Alcolumbre também liderou a derrubada dos decretos de Lula sobre o IOF na mesma noite da votação na Câmara, rompendo um suposto acordo com o governo. Diferentemente da votação na Câmara, a decisão no Senado foi simbólica, sem registro nominal dos votos.