O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reunirá na próxima segunda-feira (9) para empossar os novos conselheiros e eleger seu presidente e vice-presidente.
Essa nova composição, a sétima desde a criação do órgão, foi aprovada em 27 de novembro de 2025. O Conselho foi estabelecido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/91.
O Conselho é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, que representam diversos setores da sociedade, incluindo empresas de rádio, TV, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais do cinema, assim como representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. Os conselheiros têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Entre suas funções, o grupo elabora estudos, pareceres e recomendações sobre comunicação social que são solicitadas pelo Congresso Nacional. Sempre que um senador ou deputado propõe um projeto de lei, o Conselho pode emitir pareceres sobre esses temas.
A reunião acontecerá às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.