A Câmara de Representantes deve se pronunciar sobre uma resolução que dá um marco formal às investigações e autoriza a organização de audiências públicas, após cinco semanas de interrogatórios a portas fechadas
(foto: Saul Loeb / AFP)
O procedimento de impeachment iniciado pelos democratas contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entra nesta quinta-feira (31/10), em uma nova fase, com uma primeira votação no Congresso que permitirá aos legisladores interrogarem publicamente as testemunhas do caso ucraniano.
Dominada pelos democratas, a Câmara de Representantes deve se pronunciar sobre uma resolução que dá um marco formal às investigações e autoriza a organização de audiências públicas, após cinco semanas de interrogatórios a portas fechadas.
Graças a esse texto, “os americanos poderão compreender ao vivo como o presidente abusou de seus poderes”, tuitou a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi.
Em 24 de setembro, Pelosi anunciou a decisão de seu partido de seguir pelo perigoso caminho do julgamento político, depois que veio à tona a história do polêmico telefonema entre Trump e o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. Nele, o americano pede a seu interlocutor que investigue o rival democrata Joe Biden e seu filho Hunter, por seus negócios na Ucrânia.
A conversa foi vazada por um informante. Com base nela, os democratas acusam Trump de ter abusado de seu poder com fins pessoais. O objetivo seria minar o pré-candidato Biden, o mais bem posicionado nas pesquisas para enfrentar o republicano nas eleições de 2020.
Irritado, o presidente alega que a conversa é “irrepreensível” e se considera vítima de uma “caça às bruxas”.
Os direitos de Trump
Para determinar se Trump usou recursos do Estado para pressionar a Ucrânia a investigar os Biden, os democratas já ouviram vários diplomatas e assessores da Casa Branca em audiências fechadas, na Câmara de Representantes.
Segundo o que foi divulgado até agora, embaixadores e autoridades de alto escalão deram depoimentos bastante preocupantes para a Casa Branca nessas audiências orais.
Revelou-se, por exemplo, os esforços mobilizados durante meses pelo círculo mais próximo do presidente, entre eles seu advogado pessoal Rudy Giuliani, à margem da diplomacia oficial, para convencer Kiev a entregar informações prejudiciais para a imagem de Biden.
O presidente e seu entorno criticaram o sigilo das audiências, acusando os democratas de vazarem elementos específicos e tirados de seu contexto para dar uma imagem distorcida da realidade. Também foram criticados por violarem o direito de Trump de se defender, assim como de avançarem na investigação sem qualquer votação prévia sobre o assunto.
A resolução que será submetida à votação nesta quinta busca desmontar esse argumento.
Além da organização de audiências públicas, o texto prevê autorizar os republicanos a convocarem suas próprias testemunhas nesta fase da investigação, supervisionada pelo Comitê de Inteligência.
O texto também aprova a transferência de provas para a Comissão Judiciária, encarregada de redigir os artigos da eventual acusação contra o presidente. Nesse ponto, “a participação do presidente e de seus advogados será autorizada”, diz uma cópia do projeto legislativo.
Fugindo do tema principal
A defesa de Trump poderá, então, pedir novos testemunhos, ou documentos, fazer contrainterrogatórios e apresentar objeções. Se o presidente se negar a cooperar com as exigências do Congresso, suas solicitações poderão ser negadas.
Por tal razão, a Casa Branca denuncia uma “fraude”.
Nos debates nas comissões, os legisladores republicanos também denunciaram, ontem, um procedimento “injusto”, que “não é nem aberto, nem transparente”.
“Recebemos muitas queixas sobre os procedimentos. É como se se quisesse evitar falar do fundo do assunto”, rebateu o democrata Jamie Raskin.
Na Constituição americana, o tema do impeachment presidencial é abordado da seguinte forma: à Câmara de Representantes cabe fazer a acusação; ao Senado, o julgamento. Considerando-se a maioria republicana da Câmara, a destituição de Trump parece, hoje, improvável.
Em outra frente, um juiz federal de Washington examinará na tarde desta quinta-feira o caso de uma testemunha convocado pela Câmara de Representantes, que se considera em uma zona cinzenta pelas demandas do Congresso e da Casa Branca.
A Presidência determinou aos membros do governo que não cooperem com a investigação, alegando que é necessário proteger o trabalho do Executivo. Com isso, a decisão judicial a ser tomada hoje terá importantes consequências para o futuro da investigação.
