Após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, o Congresso Nacional intensificou as discussões sobre o tema durante reuniões e sessões de comissões, assim como no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Em decorrência da repercussão, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime da Câmara aprovou uma moção de aplauso ao Felca, proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que ressaltou a importância política do vídeo.
Na sequência, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2.857/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a pena para o crime de aliciamento de menores por meio de aplicativos de comunicação pela internet. O projeto está aguardando votação no plenário.
Existem ainda cerca de 50 propostas relativas ao combate à exploração infantil. Destaca-se o PL 2.628/2022, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que propõe a criação de um ECA Digital para proteger os direitos de crianças e adolescentes no ambiente online.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que levará a urgência do projeto para discussão na reunião de líderes, indicando que o texto pode ser votado em breve.
Avanços no Congresso
- O youtuber Felca divulgou seu vídeo-denúncia em 6 de agosto, chamando atenção para o problema da exposição precoce nas redes;
- No dia 10 de agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou o conteúdo e prometeu pautar o debate;
- O Colégio de Líderes não definiu qual projeto levar ao plenário devido à falta de consenso;
- O Senado trabalha para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar casos de pedofilia digital.
Atuação do Senado
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) anunciou a criação de uma CPI para apurar casos de exploração infantil em plataformas digitais.
O senador Magno Malta (PL-ES), que já presidiu uma CPI da Pedofilia, reforçou a urgência do tema, destacando a gravidade da situação e os perigos enfrentados durante os trabalhos anteriores.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado convidará Felca, por solicitação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para participar de uma sessão de debates, embora sua presença ainda não esteja confirmada.