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quinta-feira, 04/12/2025

Congresso começa sessão para avaliar vetos e LDO

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Em Brasília

O Congresso Nacional iniciou uma sessão conjunta de deputados e senadores com o objetivo de examinar cinco vetos presidenciais, além da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foi estabelecido um acordo entre os partidos para que os vetos sejam analisados em conjunto.

Dentre os itens acordados, está a possível revogação do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas aplicadas para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos desenvolvidos pela instituição.

Para que um veto seja derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados (no mínimo 257) e dos senadores (41). O processo de votação em cédula já foi iniciado.

Acompanhe as atualizações da sessão para mais informações.

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