A abertura do Congresso após o recesso parlamentar foi marcada por um motim de apoiadores de Bolsonaro que tentou impedir a votação de pautas em plenário e nas comissões. A semana promete ser movimentada nas duas Casas, com expectativa para a retomada de temas prioritários para o governo, mesmo diante das pressões dos bolsonaristas pelo avanço do chamado “pacote da paz”, que inclui o PL da Anistia, a PEC do fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (12/8), os líderes se reúnem para planejar as discussões do plenário semanal. Na Câmara, a prioridade é pautar a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, mas ainda precisa ser votada em plenário após passar por outra comissão.
No Senado, também na quarta-feira (13/8), a CCJ realizará sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP). As comissões temáticas também entrevistarão indicados para agências reguladoras como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na sexta-feira passada (8/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria pedidos de suspensão contra 14 deputados envolvidos na ocupação da Mesa Diretora, incluindo Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcos Pollon (PL-MS). Espera-se que o parecer da Corregedoria seja divulgado durante a semana, o que poderá influenciar os próximos passos dos trabalhos legislativos.
Essa ocupação ocorreu um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os grupos cobraram o presidente da Câmara para pautar o PL da Anistia. No Senado, a pressão era para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautasse o impeachment de Moraes e a PEC do fim do foro privilegiado.
Em entrevista, Motta afirmou que o projeto de anistia só será colocado em pauta caso conte com maioria e sem imposições, ressaltando que tal medida não é compatível com os princípios democráticos.
Após os conflitos, os presidentes das Casas conseguiram negociar e fizeram com que os parlamentares desocupassem as mesas dos plenários na quarta-feira à noite.
Resumo da obstrução no Congresso
- A ocupação das Mesas Diretoras durou mais de 30 horas;
- A oposição exigia a pauta do “pacote da paz”, que inclui o PL da Anistia, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes;
- Motta e Alcolumbre conseguiram negociar para liberar os plenários na quarta-feira;
- Líderes da oposição e do Centrão buscaram o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, para mediar o diálogo.
Na Câmara, a articulação para resolver o impasse provocou discussões sobre a influência de Lira, mas a base defende que Motta agiu com inteligência emocional. O presidente da Câmara declarou não se sentir intimidado, enfatizando que a ajuda de Lira e de outros líderes contribuiu para uma resolução pacífica.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que houve um acordo com outros líderes para aprovar o “pacote da paz”. Segundo ele, a negociação não foi feita diretamente com Motta para evitar acusações de chantagem por parte da oposição.