A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou uma proposta para aumentar o fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões em 2026, ano das eleições presidenciais. Esse valor é igual ao que foi destinado nas últimas eleições municipais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um orçamento com R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral. A comissão adicionou mais R$ 2,93 bilhões vindos das emendas estaduais e R$ 1,01 bilhão de outras despesas do Executivo para aumentar o valor total.
Esse dinheiro será retirado de recursos que normalmente seriam utilizados em áreas como saúde, educação e assistência social. O orçamento ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional. O deputado Isnaldo Bulhões, do MDB-AL, é o relator tanto do orçamento quanto da instrução normativa que aprovou o aumento.
Essa proposta não precisa ser votada pelo plenário do Congresso para entrar em vigor. Apesar de parte dos recursos vir de emendas parlamentares, os líderes dos partidos concordaram com a medida. Isso porque, durante o ano das eleições, muitas emendas não são pagas devido às restrições da legislação eleitoral, enquanto o fundo eleitoral é garantido e obrigatório para os partidos.
Estadão Conteúdo