A promotoria de Kinshasa solicitou a pena de morte para o ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, na sexta-feira (22/8). Joseph Kabila está sendo julgado à revelia, acusado de cumplicidade com o grupo armado M23, que conta com o apoio de Ruanda.
O general Lucien René Likulia, representante do Ministério Público, pediu que os juízes do Supremo Tribunal Militar condenem Kabila pela prática de crimes de guerra, traição e organização de um movimento insurrecional. Além disso, foi solicitado ao réu 20 anos de prisão por apologia a crimes de guerra e 15 anos por conspiração.
Joseph Kabila, que reside no exterior há mais de dois anos, esteve em maio na cidade de Goma, controlada pelo grupo M23, de oposição ao governo.
Naquela ocasião, o ex-presidente se reuniu com representantes políticos e da sociedade civil com a intenção de ajudar no retorno da paz à RDC. Desde então, ele não foi mais visto no país. O julgamento teve início em 25 de julho em Kinshasa, perante o tribunal militar, sem a presença do réu.
A região leste do Congo, rica em recursos naturais e com fronteira com Ruanda, enfrenta conflitos há três décadas. Nos últimos meses, a violência aumentou devido ao grupo M23, que assumiu o controle das cidades de Goma e Bukavu, nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.
A promotoria afirmou que a violência conduzida pelo grupo em questão causou grandes danos ao país e atribuiu responsabilidade criminal direta ao ex-presidente Joseph Kabila.
De acordo com o general Lucien René Likulia, Kabila, em conluio com Ruanda, tentou um golpe de Estado contra o presidente atual, Félix Tshisekedi, seu sucessor desde 2019 após eleições controversas.
A acusação relata que o réu planejava derrubar o governo vigente com o auxílio de Corneille Nangaa, que foi presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente durante as eleições presidenciais de dezembro de 2018. Posteriormente, Kabila associou-se ao M23 em 2023 e passou a liderar sua ala política, conhecida como Aliança do Rio Congo (AFC).