Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, declarou nesta terça-feira (18/11) que a indicação do deputado Guilherme Derrite para apresentar o parecer sobre o Projeto de Lei Antifacção resultou em um abalo na confiança entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
“Existe claramente um problema de confiança. É do conhecimento geral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou insatisfação, pois o projeto foi criado pelo Executivo, e essa situação não é inédita”, afirmou Lindbergh após a sessão.
Depois de várias versões, adiamentos e discussões para aprimorar o texto-base, a proposta foi aprovada por 370 votos contra 110. O projeto agora segue para o Senado, com o senador Alessandro Vieira como relator.
Aprovação e divergências
O texto do PL Antifacção foi elaborado pelo Executivo, que enfrentou derrotas significativas na votação. Os governistas tentaram atrasar a análise e restabelecer a versão original encaminhada ao Congresso, mas todas as tentativas foram rejeitadas.
O conflito maior entre Derrite e o governo decorreu do controle dos recursos da Polícia Federal (PF). No texto final, o secretário de Segurança Pública definiu que os bens apreendidos em operações contra o crime organizado serão destinados ao Fundo de Segurança Pública estadual, se a investigação estiver sob jurisdição local. Quando a PF atuar, os fundos serão encaminhados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Reações e posicionamentos
Pouco antes da votação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou o relatório e o processo da tramitação, chamando de “desorganização legislativa” o permanente ajuste do texto.
No parecer apresentado, Derrite argumentou que não recebeu contato do governo para negociações, apesar disso, fez ajustes solicitados pelo Executivo.
“Embora não tenha sido procurado diretamente por representantes do governo federal, fiquei sabendo por meios de comunicação de algumas insatisfações e realizei modificações conforme pedido”, explicou o ex-secretário de Segurança de São Paulo.
Por outro lado, membros do governo afirmam que Derrite evitou dialogar com a base governista. A própria Gleisi tentou articular um encontro na residência oficial da Câmara com Hugo Motta e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com possível participação do deputado, mas a reunião foi desmarcada horas antes.