NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
O processo para interditar a refinaria de Manguinhos, da empresa Refit, está parado na ANP desde o começo do mês devido a pedidos de análise mais detalhada feitos por dois diretores.
Essa demora bloqueia a fiscalização da agência sobre a refinaria, pois os diretores envolvidos, Pietro Mendes e Symone Araújo, são os responsáveis pela gestão e planejamento das ações de fiscalização no setor de petróleo.
Na quinta-feira (26), a Refit foi alvo de nova operação por suspeita de crimes como sonegação, fraude e ocultação de bens. O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em 190 endereços ligados a pessoas físicas e empresas.
A refinaria foi interditada no dia 25 de outubro numa ação conjunta da ANP e da Receita Federal. A ANP alegou que a refinaria operava de forma diferente do que sua autorização permite e que descumpriu uma medida cautelar relacionada ao aluguel de tanques para outras empresas.
Na mesma época, a Receita Federal encontrou indícios de fraudes fiscais nas importações e vendas de combustíveis e apreendeu cargas de dois navios ligados à empresa.
Em recurso, a Refit pediu o impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, alegando conflito de interesses no processo de fechamento da refinaria. Em especial, mencionou que Pietro Mendes foi presidente do conselho da concorrente Petrobras.
Em reunião tensa no dia 6 de novembro, a diretoria da ANP analisou o pedido. Os diretores Daniel Maia e Fernando Moura solicitaram mais tempo para avaliar, enquanto o diretor-geral Arthur Watt, junto com Pietro e Symone, votaram contra o impedimento, mantendo a votação para derrubar a solicitação.
Os diretores que pediram mais tempo prometeram analisar o caso rápido, mas no dia 14 o diretor Maia pediu os 30 dias completos para avaliação, seguido por Moura. Assim, o tema só deve ser discutido novamente no começo de dezembro.
Pietro votou no processo de Symone e vice-versa, já que são impedidos de votar em seus próprios casos. Maia questiona essa decisão, alegando que ambos deveriam ser afastados também da votação relacionada ao impedimento um do outro.
A Refit afirma que a operação foi feita com intenção de perseguição e foi aprovada por Mendes sem ouvir outros diretores. A empresa chegou a registrar queixa contra os dois diretores e abriu ação judicial contra Mendes.
No processo da ANP, a Refit afirma que há interesse pessoal claramente demonstrado pelo diretor, que admitiu publicamente ter consultado a Petrobras sobre a capacidade de suprir o mercado do Rio antes mesmo da fiscalização.
O caso mostra um conflito dentro da diretoria da ANP, com Arthur Watt, Pietro Mendes e Symone Araújo de um lado, e Daniel Maia e Fernando Moura do outro. Watt e Mendes foram indicados no governo Lula, enquanto os demais foram nomeados no governo Bolsonaro.