CAIO SPECHOTO, CAROLINA LINHARES, RANIER BRAGON E RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O aumento das divergências entre o governo, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) enfraqueceu as alianças construídas nos últimos anos e criou um ambiente onde cada um age por conta própria, especialmente no fim dos trabalhos do Legislativo em 2025, às vésperas das eleições.
Um dos principais motivos para essa instabilidade foi a indicação feita pelo presidente Lula (PT) do advogado-geral da União, Jorge Messias, para preencher uma vaga no STF.
Essa indicação contrariou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e vários ministros influentes do Supremo, que preferiam que Lula tivesse escolhido Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Desde que voltou à presidência em 2023, Lula contou com o apoio do STF e teve o Senado como seu maior aliado no Legislativo.
A relação do governo com a Câmara dos Deputados, que já era difícil, piorou com as votações da PEC da Blindagem, que dificultava investigações contra parlamentares, e do projeto antifacção.
No caso do projeto antifacção, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado e secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), conhecido opositor do governo, para relatar o projeto, o que irritou Lula e seu grupo.
Em meio a esses conflitos, a Câmara sofreu uma reestruturação interna. Hugo Motta rompeu com os líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), isolando esses partidos e formando um grupo de 275 deputados ao seu redor.
Na quarta-feira (26), a tensão entre os Poderes ficou evidente com a ausência de Motta e Alcolumbre na cerimônia de sanção da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, medida que é uma promessa de campanha de Lula e pode aumentar sua popularidade.
Parlamentares ouvidos disseram que os conflitos são naturais, mas apontam que a falta de diálogo e liderança de cada chefe de Poder está agravando a crise e desequilibrando as relações institucionais.
Outro sinal da piora no clima político ocorreu na quinta-feira (27), quando o Congresso derrubou vetos do presidente Lula às novas regras de licenciamento ambiental, e o Senado aprovou, contra a vontade do Executivo, um projeto que amplia a aposentadoria especial para agentes de saúde, aumentando os gastos públicos.
Essas votações aconteceram num contexto de tensão após a indicação de Jorge Messias para o STF.
Davi Alcolumbre negou que tenha agido para retaliar o governo, mas confirmou nos bastidores que reuniu 60 votos contra o advogado-geral da União e planeja uma votação rápida para tentar impedir a nomeação.
De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), os vetos sobre licenciamento ambiental foram rejeitados por maioria dos líderes do Congresso, da oposição e do centro, e que não era intenção do governo votar essa questão logo após a COP30.
O apoio entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o Palácio do Planalto enfraqueceu com a escolha de Messias, mesmo que ele tivesse apoiado a articulação de Alcolumbre para rejeitar o indicado. Alexandre de Moraes e Jorge Messias conversaram por telefone para tentar minimizar a crise.
Outro ministro do Supremo, Flávio Dino, também preferia Rodrigo Pacheco, mas alguns outros membros do STF manifestaram apoio público ou reservado a Jorge Messias após a indicação.
A relação entre Supremo e Congresso também tem sido prejudicada por ações do ministro Flávio Dino, que investiga irregularidades em emendas parlamentares, causando dificuldades no envio de recursos para bases eleitorais e irritando deputados e senadores.
A própria relação entre Câmara e Senado sofreu abalos nos últimos meses. Os presidentes das duas casas, que assumiram em fevereiro e tinham histórico de proximidade, viram essa aliança enfraquecer no fim de setembro, após o Senado rejeitar a PEC da Blindagem, deixando a Câmara sozinha com o desgaste público.
A rejeição senatorial atingiu especialmente Hugo Motta, responsável por pautar o projeto, e deixou a Câmara sozinha no confronto ao STF, que é o principal alvo da PEC. Tanto deputados quanto senadores criticam o que consideram um poder excessivo do Supremo.
Apesar dessas tensões, Hugo Motta e Davi Alcolumbre têm se aproximado de novo, e aliados relatam que os dois participaram da COP30 em clima amigável.
A cientista política Argelina Cheibub Figueiredo afirma que a crise atual é complexa, com muitos fatores misturados, e que o principal problema está na relação entre Executivo e Legislativo.
Segundo a professora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a crise não é tanto institucional, mas política, pois a maioria do Congresso tem uma ideologia distante do governo Lula. “O centrão hoje está mais alinhado à extrema direita, por motivos relacionados às eleições presidenciais”, explica.
“É resultado de uma disputa política. Com a maioria do Congresso tendo essas posições, não surpreende que estejam tentando confrontar o Executivo. Cada Poder usa o poder político que possui. O governo está disposto a negociar, mas não a ser bloqueado por Hugo Motta ou Davi Alcolumbre“, conclui.
Argelina Cheibub Figueiredo acrescenta que o embate está associado ao processo eleitoral, pois os candidatos estão sendo definidos e a direita está dividida e desorientada, tentando se organizar para enfrentar o governo.