O Tribunal de Contas do Distrito Federal iniciou uma auditoria para avaliar a qualidade do fornecimento de água, o sistema de coleta de esgoto e outras questões emergenciais relacionadas à infraestrutura nas escolas públicas do Distrito Federal.
Como parte desta ação, o TCDF está revisitando 19 escolas que foram identificadas como as mais críticas em uma auditoria feita em 2023 pelos auditores de controle externo desta instituição.
Os resultados da auditoria passada mostraram que 12 escolas não possuem o certificado que comprova a potabilidade da água, uma escola não conta com nenhum sistema de tratamento de esgoto e várias outras apresentam problemas na infraestrutura sanitária. Esses problemas representam riscos à saúde e ao desempenho escolar de milhares de estudantes.
Durante as inspeções, foram aplicados questionários com 41 perguntas aos gestores e servidores responsáveis, abordando aspectos da infraestrutura das escolas públicas, como a regularidade no fornecimento de água, a potabilidade, a existência de reservatórios e o sistema de coleta de esgoto, entre outros itens importantes.
O TCDF pretende identificar as irregularidades para propor correções e melhorias. Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel de Andrade, é fundamental assegurar a saúde e o conforto dos alunos, professores e demais profissionais da educação.
“A falta do certificado de potabilidade indica que a qualidade da água não está oficialmente garantida, o que pode afetar a saúde tanto dos estudantes quanto dos funcionários dessas instituições”, ressaltou.
Essas inspeções fazem parte da iniciativa nacional Sede de Aprender, uma ação conjunta entre Tribunais de Contas e Ministérios Públicos em todo o país, que busca avaliar e aprimorar a infraestrutura das escolas públicas, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico e ao fornecimento de água.