A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete parceiros por crimes como organização criminosa e tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito intensificou a tensão nas relações diplomáticas, políticas e econômicas entre os Estados Unidos e o Brasil.
Com uma tarifa elevada de 50% imposta pelos EUA sobre vários produtos brasileiros ainda em vigor e com autoridades brasileiras já sancionadas, a possibilidade de novas penalidades contra o Brasil ganha força após a decisão do Supremo Tribunal Federal. Essa pressão é manifestada por diversas declarações críticas de integrantes do governo Trump e do próprio presidente dos Estados Unidos.
“Não percam a conta. Já tivemos manifestações fortes do Secretário de Estado, do Vice-Secretário e agora do Subsecretário. Todos alertando sobre medidas futuras. Isso sem contar o conselheiro político pessoal do presidente e muitos membros do Congresso americano”, escreveu Paulo Figueiredo, assistente próximo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e um dos principais articuladores das punições dos EUA contra o Brasil e suas autoridades locais.
Pressão americana
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, comentou sobre a condenação na mesma quinta-feira (11/9), dia em que o ex-presidente foi condenado. Responsável pela suspensão do visto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e de outras autoridades brasileiras, Rubio classificou Moraes como “violador dos direitos humanos” e declarou que continuam as “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos reagirão adequadamente a essa perseguição”, advertiu o colaborador de Trump.
O Itamaraty respondeu à ameaça afirmando que continuará defendendo a soberania nacional de interferências externas e que ameaças como a de Marco Rubio, que atacam autoridades brasileiras e desconsideram evidências contundentes, não vão intimidar a democracia do país.
O vice-secretário do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, segundo na hierarquia após Rubio, comentou que a decisão de Moraes levou as relações Brasil-EUA a um ponto crítico sem precedentes em dois séculos. O subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, qualificou a condenação de Bolsonaro como censura e perseguição de Moraes, afirmando que o país leva esse evento muito a sério.
Pressões também surgem do Congresso dos EUA, onde o deputado republicano Rich McCormick, da Geórgia, manifestou-se a favor de sanções contra autoridades brasileiras ligadas ao STF, denunciando um ataque à democracia no Brasil. Ele enfatizou que os Estados Unidos apoiam o povo brasileiro e que aqueles responsáveis por abusos serão rigorosamente punidos.
Contrariando as expectativas de maior intensidade, o presidente Donald Trump disse que considera Bolsonaro um bom presidente e expressou surpresa pela condenação, mas se limitou a isso em seus comentários.
Possíveis novas sanções e intervenções
Na semana, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, chegou a mencionar a possibilidade de intervenções militares dos EUA no Brasil, caso a situação evolua, sugerindo que o uso das forças armadas americanas não está descartado.
Eduardo Bolsonaro, citado no dia da condenação, minimizou o risco de intervenção militar imediata e alertou que o Brasil pode enfrentar pressões e sanções similares às da Venezuela se o regime atual for consolidado sem ampla participação da oposição e com censura e prisões políticas.
Ele também indicou que poderá ocorrer uso de recursos militares no futuro, como caças F-35 e navios de guerra, observando que medidas diplomáticas podem não ser suficientes para resolver a situação.
Quanto às sanções diplomáticas, Eduardo Bolsonaro declarou à agência Reuters esperar endurecimento das medidas americanas contra membros do Supremo Tribunal Federal envolvidos na condenação, incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, sob a Lei Magnitsky.
Sanções vigentes
Atualmente, o Brasil já está sujeito a diversas sanções dos Estados Unidos. A principal delas é uma tarifa de 50% sobre a exportação de vários produtos brasileiros, vigente desde o final de julho, adotada como uma resposta política à situação interna do país.
No início de setembro, esta tarifa sofreu um enfraquecimento parcial, com a remoção da alíquota de 10% aplicada sobre produtos como celulose e ferro-níquel.
Adicionalmente, o ministro Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky dos EUA, sob acusações de violações de direitos humanos, censura e prisões políticas. Como resultado, bens do ministro nos Estados Unidos foram congelados, ele foi proibido de realizar transações financeiras com cidadãos americanos e seus vistos, assim como os de familiares próximos, foram revogados.