A reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) acabou sem que fosse possível um entendimento entre as partes. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que lidera o processo, tomar uma decisão baseada nos argumentos apresentados.
Durante o encontro, os participantes expressaram a preferência por aguardar a decisão judicial. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o advogado que representa o partido PSOL, autor de uma das ações, indicaram que a resolução do conflito deve vir da Justiça.
Essas informações estão registradas na ata da audiência, que foi juntada ao processo no STF. Após as manifestações, o ministro Moraes ordenou que o caso fosse concluído para que ele possa decidir a respeito.
No início da audiência, Moraes fez um resumo da situação e dos pontos controversos. Em seguida, manifestaram-se a advogada-geral do Senado, a advocacia da Câmara dos Deputados e o AGU.
Todos os envolvidos reafirmaram as posições já apresentadas por escrito, defendendo os decretos do Executivo sobre o IOF ou o decreto legislativo que os anulou.
Quando Moraes perguntou se haveria possibilidade de concessões que levassem à conciliação, as partes responderam que preferiam aguardar a decisão do ministro, o que resultou na ausência de acordo.
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, pediu um prazo maior para as negociações, sugerindo a manutenção da decisão provisória que suspende os decretos relacionados ao tema.
Participantes da reunião
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias, Paulo Mendes, Marga Bezerra David
- Procuradoria-Geral da República: Ubiratan Cazetta, Nathalia Geraldo Di Santo
- Ministério da Fazenda: Fábio Terra, Raquel Godoy, Flávia Renó
- Câmara dos Deputados: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
- Senado Federal: Gabrielle Tatith Pereira
- Partido Liberal (PL): Marcelo Luiz Ávila de Bessa
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Raphael Sodré Cittadino, Bruna de Freitas Amaral
Estadão Conteúdo